Terceirização e salário-eficiência : o caso do Brasil

Abstract

Em 2015, o projeto de lei 4330/04, que promove uma nova regulamentação sobre as relações contratuais terceirizadas, gerou uma significativa discussão sobre os impactos deste modelo de contrato no país. Apesar disso, ainda são escassos os trabalhos que avaliam as consequências da terceirização. Neste trabalho buscamos contribuir com o debate, analisando os impactos da terceirização sobre salários e produtividade do trabalho. Construímos um modelo teórico pautado na ideia de assimetria de informação e evidenciamos que o não pagamento do salário-eficiência pode implicar em uma diminuição dos salários e da produtividade do trabalho. Testamos as implicações do modelo usando dados da RAIS e concluímos que: 1) os trabalhadores terceirizados sofrem uma penalização em seus salários de 7% a 10,5%, com características individuais controladas e 2) o não pagamento de salário-eficiência é o fator mais importante para explicar o gap observado.