Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20246-Dez-2023Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal FederalMoreira, Diovana BezerraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Abr-201325-Fev-2013A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS : reconstruindo a decisão do Supremo Tribunal FederalD’Araújo, Pedro Júlio SalesGassen, Valcir-
30-Mar-20152014A incorporação dos tratados internacionais no direito internoCortez, Gabriel Felipe Guimarães CoutinhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
26-Mar-202026-Jun-2019Inteligência artificial aplicada ao direito : análise de sentimento em julgamentos de mandados de segurança no Supremo Tribunal FederalMorais, Guilherme Ramos deCosta, Henrique Araújo-
25-Fev-2012Nov-2011Judicialização das políticas públicas de saúde : análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STFAssis Neto, Nilson Dias deRoesler, Claudia Rosane-
30-Mar-20209-Mai-2019Legitimidade ativa das entidades de classe de âmbito nacional : a voz da sociedade civil na jurisdição constitucionalNóbrega, Matheus George Gouvêa daPereira, Paula Pessoa-
24-Jun-20132013Liberdade de expressão, justiça e a legalidade da marcha da maconhaPinto, Jeronimo CalorioPaulino, Fernando Oliveira-
19-Set-202323-Jun-2023Liberdade religiosa vs Estado laico : uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosaLopes, Luis FelipeCosta Neto, João-
21-Ago-202317-Jul-2023Mecanismos de prorrogação de prazos de patentes no Brasil : os efeitos ex tunc do julgamento da ADI 5.529/DFEiras, Jezebel de MeloZago, João Paulo-
22-Ago-202318-Jul-2023Medidas executivas atípicas no processo civil brasileiro : um estudo de caso a partir do Recurso Especial 1.929.230Sá, Mariana Mariz deMoraes, Daniela Marques de-
14-Fev-202322-Set-2022Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RRCosta, Rafael CorrêaCosta, Henrique Araújo-
28-Ago-202316-Fev-2023A necessária alteração legislativa das regras atuais para reconhecimento da união estável no Brasil para coibir o abuso de direito e garantir a segurança jurídicaOliveira, Kênia Fabiani deCosta Neto, João-
14-Jan-201417-Dez-2013O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalTaveira, Rafael de OliveiraMaia Filho, Mamede Said-
14-Ago-201318-Jul-2013O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPrates, Daniel Guedes FerreiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
3-Abr-20132013O Supremo e a construção da repercussão geral : a nova divisão do trabalho judicial na apreciação dos recursos extraordináriosGodoi, André Milhomem Araújo deNunes, Jorge Amaury Maia-
5-Out-20152015O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributáriaTeixeira, Yann SantosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
11-Jul-20162015Os dois pesos e duas medidas da justiça : uma análise das decisões do STF no ativismo judicial em Mis e na autocontenção em ADIsSousa, Gabriel Azevedo deSilva, Rafael Silveira e-
1-Abr-20202019O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e 3.470/RJAraújo, Pedro MendonçaCosta Neto, João-
13-Jan-201418-Dez-2013A perda do mandato de parlamentar condenado criminalmente : os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 e a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVieira, Luís Fernando Afonso SabóiaMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
11-Dez-20172017Perspectivas da independência e da responsabilidade judiciais a partir de Ronald Dworkin : um estudo de caso do Mandado de Segurança nº 30.320Maciel, Lucas AbreuSilva, Janaína Lima Penalva da-
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