Navegando por Assunto Jurisprudência

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24-Jan-20232022Processamento de linguagem natural, segurança jurídica e uniformidade da jurisprudência : um estudo sobre a viabilidade da aplicação de técnicas de processamento de linguagem natural na identificação de divergências jurisprudenciaisCastro, Marcella Queiroz deLage, Fernanda de Carvalho-
25-Ago-202029-Nov-2019A produção de jurisprudência defensiva no recurso extraordinário após a promulgação do CPC/2015 : os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidadeSantos, Iago Vieira do NascimentoCosta Neto, João-
30-Set-201626-Ago-2016Proteção das expectativas dos contribuintes face às modificações da jurisprudência consolidadaLopes, Paula Von BorriesSilva, Rafael Santos de Barros e-
6-Mar-20155-Dez-2014Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidadeTeixeira, Rosa Carolina PontesMendes, Gilmar Ferreira-
28-Jun-202310-Fev-2023Reclamação constitucional e o devido processo legal : procedência liminar da reclamaçãoCochito, Artur ZamperliniPereira, Paula Pessoa-
12-Nov-20144-Jul-2014Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionaisPenha, Vanessa Rogéria RodriguesMaia Filho, Mamede Said-
24-Abr-20207-Dez-2018Responsabilidade civil objetiva : uma análise da Teoria do Risco baseada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002Silva, Jeferson Ferreira daSilva, Bruno Rangel Avelino-
22-Dez-20175-Jun-2017Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais CíveisD’ Lima, Alddie AndersonMoraes, Daniela Marques de-
23-Nov-20212021A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantesFuzita, Vítor Henrique de CarvalhoQueiroz, Paulo de Souza-
15-Set-20162016Sombras de 69 : a competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de pazMatos, Cristiano de LimaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
28-Mar-20235-Mai-2022O Superior Tribunal de Justiça e a comprovação da tempestividade do recurso especial nas hipóteses de feriado local: em busca de possíveis ferramentas aptas a substituir a prática da jurisprudência defensivaMartins, André Luiz de Carvalho--
30-Jul-20209-Dez-2019O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidadeSilva, Patrícia Bouvier do NascimentoBorges, Antônio de Moura-
23-Nov-202115-Mai-2021A Teoria da Causa Madura : ferramenta de efetividade e tempestividade processuais?Gonçalves, Rogério de OliveiraJunquilho, Tainá Aguiar-
8-Jun-20222021Trabalho análogo ao escravo na perspectiva do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região entre 2017 e 2021Santana, Jéssica Santos Lima deDutra, Renata Queiroz-
29-Mai-201418-Dez-2013Um olhar deleuziano sobre os direitos humanosZica, João Paullo UchoaGontijo, Pedro Ergnaldo-
9-Jan-20182017Usando raciocínio baseado em casos para a identificação e distinção de teses jurisprudenciais : uma proposta baseada no incidente de resolução de demandas repetitivasPinheiro, Francisco de Assis CartaxoCampos, Diego Barbosa-
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