Navegando por Assunto Estatuto da Criança e do Adolescente

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Nov-201226-Set-2012A medida socioeducativa no Distrito Federal e a sua relação com o local de moradia do adolescente infratorDallago, Luana DominguesGóes Junior, José Humberto de-
27-Jan-201212-Dez-2011Menores infratores em ambiente escolarStumpf, Paulo César MartinsCosta, Arthur Trindade Maranhão-
25-Out-202222-Fev-2022Multiculturalidade no Estatuto da Criança e do AdolescenteSilva, Poliane Pereira daCosta Neto, Antônio Gomes da-
5-Jan-201219-Jul-2011Nova lei de adoção : um estudo sobre a adoção no Distrito FederalKuhn, Ana Caroline NevesFigueiredo, Kênia Augusta-
20-Nov-200915-Jul-2009O acolhimento institucional de crianças e adolescentes e a garantia de direitos no Distrito FederalReis, Samara Poliane Rodrigues OliveiraSilva, Mário Ângelo-
25-Mar-20158-Dez-2014O crime de exploração sexual infanto-juvenil no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do princípio da proibição da proteção insuficienteRaupp, Caroline ScandelariCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
17-Nov-2009Dez-2007O ECA e o direito à convivência familiar e comunitária em abrigos : um estudo de caso frente ao reordenamento institucionalAndrade, Angélica Mariz deLeal, Maria Lúcia Pinto-
4-Jan-2013Out-2012O fenômeno da exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto atual do capitalismoSilva, Lorena FernandesAlmeida, Patrícia Cristina Pinheiro de-
31-Out-201418-Jul-2014O Serviço Social e a medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade em Sobradinho (DF)Freitas, Carina NascimentoGuiraldelli, Reginaldo-
1-Dez-2010Dez-2009Operacionalização da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e articulação com a Rede de Atenção ao Adolescente no Distrito Federal : um olhar da equipe executoraCarvalho, Annie VieiraSilva, Mário Ângelo-
12-Nov-2009Nov-2007Os direitos educacionais dos adolescentes em liberdade assistida : o papel do conselho tutelar e das instituições de ensino da CeilândiaNascimento, Aline Vieira doYannoulas, Silvia Cristina-
7-Jan-201318-Set-2012Oscilações da espera : o vazio deixado pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Distrito FederalSantos, Milena Barros Marques dosPaniago, Paulo Roberto Assis-
8-Nov-202220-Fev-2022Panorama da implantação e implementação do SIPIA Conselho Tutelar na ParaíbaRichene Neto, Jamil José CamiloCosta, Sandra Regina Santana-
21-Out-202025-Abr-2019O papel do conselheiro tutelar na proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexualSilva, Raquel Santos Alves daSouza, Ailta Barros de-
20-Nov-2009Jun-2007A participação sócio-política do CONANDA : limites e possibilidades na construçãoCarvalho, Leiliane Morais deBoschetti, Ivanete-
29-Jun-20175-Ago-2016A percepção dos profissionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) sobre a juventude e o cumprimento de medidas socioeducativasInaba, Amanda Carolina da SilvaSilva, Maria de Nazareth Rodrigues Malcher de Oliveira-
26-Set-20162016A política de atendimento socioeducativo : adolescentes em movimento pelos seus direitosOliveira, Gabriela Moreira deTeixeira, Graziela DiasArruda, Érica Maia
25-Ago-20112011A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais : uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do AdolescenteLima, Vivian Navarro Corrêa deGassen, Valcir-
30-Mar-20152014A proibição do trabalho infantil e a proteção ao trabalho do adolescente : análise a partir do Direito do Trabalho brasileiroGuariento, Henrique SantosDelgado, Gabriela Neves-
1-Set-201614-Nov-2015A relação entre a educação escolar e o adolescente em conflito com a lei na percepção dos professores em uma Unidade de Internação Provisória São Sebastião (UIPSS)Pereira, Darlan dos SantosCorrêa, Carlos Hugo Studart-
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