A percepção dos profissionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) sobre a juventude e o cumprimento de medidas socioeducativas

Abstract

Introdução: Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS (1965), a adolescência compreende a segunda década de vida, ou seja, dos 10 aos 20 anos, período de vastas mudanças na vida emocional, social, familiar e nas relações afetivas do jovem. O adolescente quando em cumprimento de medida socioeducativa devido ao cometimento de ato infracional, acaba sendo vítima de exclusão social e muitas vezes de incompreensão familiar, agravando assim sua situação de vulnerabilidade. A partir desse contexto, o trabalho descreve pontos importantes que se destacam quanto ao sistema socioeducativo, as políticas que dão suporte a esse sistema e a compreensão de questões que envolvem a adolescência e o processo de ressocialização do SINASE. Objetivo: Conhecer a percepção dos profissionais que atuam no SINASE sobre a juventude e os jovens em cumprimento de medida socioeducativa e os aspectos que mais se destacam sobre as políticas públicas que se relacionam ao tema e o funcionamento desse sistema. Metodologia: Pesquisa do tipo exploratória mista concomitante. Foram utilizados protocolos aplicados em profissionais do SINASE, com questões abertas, fechadas e imagens sobre a juventude e os jovens em cumprimento de medida socioeducativa, do projeto intitulado: Análise sobre os discursos e ações desenvolvidas pelas equipes do sistema socioeducativo brasileiro a partir de um processo de capacitação, que é coordenado pelo CRR/FCE/UnB. Os dados analisados foram tratados de forma qualitativa e quantitativa para descrever a percepção dos profissionais sobre a juventude e sobre sua realidade em medidas socioeducativas Considerações Finais: O presente estudo teve como objetivo descrever a percepção dos profissionais do SINASE, as questões relacionadas à juventude e seus processos nas medidas socioeducativas. A partir desse contexto, percebe-se a importância de um conjunto de fatores para que se possa alcançar êxito no que se refere ao cuidado do adolescente que cumpre algum tipo medida. É fundamental, que além da proteção do estado, o adolescente possa contar com o apoio familiar, o direito a saúde e ao lazer, e a dignidade no que se refere à pessoa humana, para que, assim, as medidas deixem de ter caráter punitivo e passem a ter de fato, uma abordagem psicopedagógica.