Navegando por Assunto Direitos fundamentais

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27-Mar-20205-Dez-2018Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJTorres, Fernanda MartinsOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Dez-20175-Dez-2017O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocadoSilva, Assis de SousaRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
23-Nov-20212021Desdobramentos jurídicos da regulação de drones no Brasil, os perigos do seu uso pelo Estado e a necessidade de equacionamento de direitos com base na análise de 3 casos concretos dos Estados UnidosFreitas, Tiago Henrique Pereira deCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
16-Fev-20239-Set-2022Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STFFernandes, Valdenor MendesNascimento, Roberta Simões-
19-Set-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal FederalMatusalem, Silta Emiliana de SouzaCosta Neto, João-
15-Jan-201821-Nov-2017Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013Macedo, Yuri Rezende deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
31-Jul-20203-Dez-2019Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregadoMendonça, João Pedro CastroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
2-Ago-202229-Abr-2022O direito à saúde e a influência das patentes : estudo sobre a resposta ao HIV/AIDSMarinho, Bruno Oliveira SimonettiMoraes, Daniela Marques de-
1-Set-202028-Nov-2019O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da IntegralidadeSiqueira, Roberta CariúsMaia Filho, Mamede Said-
25-Mar-202025-Jun-2019Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direitoOliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira deMaia Filho, Mamede Said-
2-Abr-20205-Jul-2019O direito de objeção ao diagnóstico de morte encefálicaMonte, Sarah Araujo doGalvão, Malthus Fonseca-
24-Ago-202320-Jul-2023O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do MercosulLima, Rebeca Cristina do PradoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
9-Jun-20222-Nov-2021Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988Conceição, João Henrique Moreira daQueiroz, Paulo de Souza-
20-Dez-202121-Mai-2021A efetivação do Direito Fundamental à cultura no processo de execução da Lei Aldir Blanc no Distrito FederalOliveira, Caio TavaresBrito, Maíra de Deus-
23-Mar-202030-Nov-2018Efetividade dos direitos fundamentais : acepções e possibilidades sobre a educação e a saúde no BrasilAlbuquerque, George Maia deVila-Nova, Daniel Augusto Diniz-
13-Out-20212021Em busca de uma transdemocracia : as coletividades gênero-diversas como potências disruptivas do direito e constituintes de mundos porvirAraruna, Maria Léo Fontes BorgesDuarte, Evandro Charles Piza-
30-Jan-20247-Dez-2023Emenda constitucional nº 131, de 2023, como consequência do caso Claudia Sobral e suas repercussões no direito de nacionalidade no BrasilBastian, Maria Vitória Soldatelli SilvaHenriques, Fabrício da Silva-
13-Jun-20225-Mar-2021O enfrentamento da corrupção privada e sua aplicabilidade nas corporações empresariaisMassa, Alessandra Vieira; Rocha, Carlos Odon Lopes daAbreu, Aurélio Maduro de-
24-Mar-20206-Jul-2019Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoaisSouza, Ariadne Cristina deCosta Neto, João-
4-Jan-201830-Nov-2017Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidadeAllão, Kamilla CamposOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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