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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 23-Mar-2020 | 30-Nov-2018 | Efetividade dos direitos fundamentais : acepções e possibilidades sobre a educação e a saúde no Brasil | Albuquerque, George Maia de | Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz | - |
| 4-Mar-2021 | 15-Dez-2020 | Ensino e religião no Brasil : a controvérsia do ensino confessional nas escolas públicas | Vieira, Lucas Gonçalves Simões | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 5-Out-2012 | 25-Set-2012 | Escola? Não, obrigado : um retratro da homeschooling no Brasil | Vieira, André de Holanda Padilha | Gusmão, Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de | - |
| 28-Nov-2022 | 6-Mar-2022 | A evasão e infrequência escolar de adolescentes na modalidade da educação de jovens e adultos, no ensino médio, no município de Itaquitinga/PE, no período da pandemia da COVID-19 | Aragão, Mallon Francisco Felipe Rodrigues de | Figueiredo, Pedro Osmar Flores de Noronha | - |
| 29-Mai-2013 | 12-Mar-2013 | Fatores estruturais das políticas de EJA que impactam na permanência e nas interrupções do percurso escolar dos alunos de EJA | Dourado, Alex da Silva | Lisniowski, Simone Aparecida | - |
| 9-Nov-2022 | 24-Fev-2022 | Garantia do direito à educação durante a pandemia : a percepção de gestores escolares | Santos, José Ricardo Tomé dos | Cândido, Flávia Ramos | - |
| 6-Dez-2017 | 2016 | Homeschooling : uma possibilidade de garantia ao direito à educação | Domingues, Letícia Biancky Vieira | Nogueira, Danielle Xabregas Pamplona | - |
| 24-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | O impacto da Lei nº 12.764/2012 na garantia dos direitos à educação das crianças com transtornos do espectro autista | Barros, Cristiane Pedroso de | Rodrigues, Fátima Lucília Vidal | - |
| 29-Ago-2016 | 14-Nov-2015 | A importância dos direitos humanos na educação inclusiva | Castro, Allanda Fernandes Abreu | Borges, Fabrícia Teixeira | - |
| 5-Ago-2011 | 11-Jun-2011 | Inclusão social de alunos especiais na educação | Faria, Mariana Caixeta | Neves, Anne Caroline Dias | - |
| 25-Mar-2014 | 17-Dez-2013 | Luta pela educação no acampamento e no Assentamento Vale da Esperança | Batista, Cristina Pereira | Queiroz, João Batista Pereira de | - |
| 29-Abr-2013 | 22-Fev-2013 | Meninos e meninas em situação de rua : o direito de aprender | Lima, Diego de França Carvalho | Sousa, José Vieira de | - |
| 17-Abr-2023 | Mai-2022 | A nova filantropia : articulações entre o público e o privado na política educacional | Anjos, Noélia Martins dos | Santos, Clarice Pereira dos | - |
| 18-Dez-2014 | 26-Jul-2014 | O papel do gestor no enfrentamento da proscrição de professores e alunos em turmas de correção de defasagem idade/série/ano | Nascimento, Lincoln Canto do | Silva, Edileuza Fernandes da | - |
| 28-Ago-2015 | 2014 | A participação da sociedade civil na construção do atual Plano Nacional de Educação : o papel da Campanha Nacional pelo Direito à Educação | Costa, Eliza Holanda | Santos, Catarina de Almeida | - |
| 17-Abr-2023 | 15-Mar-2022 | Participação de adolescentes e jovens no espaço da escola : relação entre o lugar de disciplina e expressões de autonomia | Oliveira, Nayraline Barbosa de | Faleiros, Vicente de Paula | - |
| 2-Mai-2017 | 2016 | PEC 241 : uma análise dos potenciais impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educação | Gomes, Pedro Santana | Gassen, Valcir | - |
| 5-Abr-2019 | 2018 | O profissional de apoio escolar no acompanhamento de alunos autistas : uma análise a partir dos dispositivos legais | Sousa, Mariana Rodrigues de | Rodrigues, Fátima Lucília Vidal | - |
| 7-Mar-2014 | 2013 | Programas suplementares da Educação : realidade de quatro escolas do Distrito Federal | Costa, Eliane Oliveira da | Santos, Carolina Cassia Batista | - |
| 29-Jan-2018 | 2016 | Qualidade da educação das crianças na pré-escola no Distrito Federal : público x privado | Pereira, Tâmisa Pinto | Pimentel, Nara Maria | - |
