Navegando por Orientador Vieira, Guilherme Gomes

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Dez-20222022Alienação parental e gênero : diálogos jurisprudenciais entre a proteção da criança e a violência institucionalSantos, Letícia de AmorimVieira, Guilherme Gomes-
8-Dez-202120-Mai-2021As contenções do tipo objetivo à omissão imprópria : responsabilidade penal no caso SAMARCOOliveira Filho, Antônio Zacarias deVieira, Guilherme Gomes-
15-Ago-20237-Jul-2023O (des)controle sobre a própria imagem : o fenômeno sharenting e a aplicação do direito ao esquecimento como um mecanismo de autodeterminaçãoMorais, Airana Avohay Nascimento deVieira, Guilherme Gomes-
12-Mar-202411-Jul-2023Direitos políticos e socioeducação : uma análise dos impactos da execução de medidas socioeducativas no exercício do direito ao voto nas Unidades de Internação do Distrito FederalCandeia, Daniela de Oliveira PereiraVieira, Guilherme Gomes-
25-Ago-202314-Fev-2023Entre esperanças e desapontamentos : disputas sobre o sentido da importunação sexualRosa, Breno VazVieira, Guilherme Gomes-
22-Fev-20234-Nov-2021Entrega voluntária do Brasil e safe haven laws e baby boxes do estado de Indiana/EUALima, Catarina Oliveira deVieira, Guilherme Gomes-
18-Ago-20233-Jul-2023A escusa absolutória em crimes praticados em contexto de violência doméstica na perspectiva do STJ : uma análise do recurso em Habeas Corpus Nº 42.918/RSAlves, Sara de SousaVieira, Guilherme Gomes-
10-Ago-20224-Mai-2022Execução antecipada de medida socioeducativa em meio fechado : uma análise do processo decisório do TJDFT e sua compatibilidade com a Doutrina da Proteção IntegralRibeiro, Fernanda de MelloVieira, Guilherme Gomes-
30-Jan-20248-Dez-2023A extração compulsória de material genético no âmbito da execução penal : um estudo de caso sobre o Recurso Extraordinário nº 973.837 e a constitucionalidade do art. 9º-A da Lei de Execução PenalRuela, Bruna CavallareVieira, Guilherme Gomes-
25-Jul-20238-Fev-2023A (im)possibilidade de extinção da punibilidade em razão do inadimplemento da pena de multa : uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores.Soares, Pedro MineiroVieira, Guilherme Gomes-
19-Set-20233-Jul-2023A necessidade de educação em direitos à luz da Defensoria Pública do Distrito FederalCavaignac, Maria Luiza CardosoVieira, Guilherme Gomes-
27-Jul-202316-Fev-2023Oversharenting : a superexposição de crianças e adolescentes realizada pelos pais nas redes sociais à luz da proteção de dados pessoais.Araújo, Wanessa Larissa Silva deVieira, Guilherme Gomes-
24-Jul-202315-Fev-2023O poder de requisição das Defensorias Públicas : uma análise das argumentações da ADI 230/RJ e da ADI 6.852/DFCézar, Júlia Moreira MagalhãesVieira, Guilherme Gomes-
27-Jul-202316-Fev-2023Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena : reflexos das mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosLima, Sabrina Paiva OliveiraVieira, Guilherme Gomes-
17-Ago-202310-Jul-2023Publicidade infantil abusiva : análise da (in)aplicabilidade da legislação vigente e da proteção da criança e do adolescente nas decisões do Superior Tribunal de JustiçaBritto, Mariah Hellenna AngelimVieira, Guilherme Gomes-
5-Jan-202222-Out-2021A responsabilização civil na desistência da adoçãoLima, Elivânia Rodrigues dos SantosVieira, Guilherme Gomes-
1-Set-202310-Jul-2023O sistema progressivo do regime prisional : reflexos legislativos e jurisprudenciais na execução penalXimenes, Otávio Araujo CarvalhoVieira, Guilherme Gomes-
4-Jan-20224-Nov-2021A soberania dos veredictos e a recorribilidade do juízo absolutório do júri fundamentado no quesito genéricoLima, Creso TatianoVieira, Guilherme Gomes-
21-Ago-202311-Jul-2023Tráfico de drogas e prisão preventiva : crítica garantista e análise dos fundamentos empregados pelo Tribunal de Justiça do Estado de SergipeAlves, Frâncio da CunhaVieira, Guilherme Gomes-
29-Ago-20237-Jul-2023Vacinação infantil obrigatória e os limites da autoridade parental : uma análise do Processo Decisório nos tribunais de justiçaMendes, Beatriz AlvesVieira, Guilherme Gomes-
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