Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
7-Jun-2022 | 2021 | Aperfeiçoamento e monitoramento de programas de integridade em acordos de leniência celebrados pela Controladoria-Geral Da União | Martins Sobrinho, Camila Gomes | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
17-Mai-2017 | 2017 | A arbitragem envolvendo a administração pública no Brasil : aspectos relevantes relacionados à lei n° 13.129/2015 | Teixeira, Igor Moreira Novais | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
10-Fev-2017 | 2016 | Atores regulatórios do streaming e o sistema de direitos autorais brasileiro | Moraes, Thiago Guimarães | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
23-Ago-2017 | 3-Jul-2017 | Os desafios da mediação internacional : os impedimentos trazidos pela Lei nº 13.140/15 sobre mediação ao Projeto Legislativo da Conferência da Haia relativo a Acordos Privados envolvendo crianças | Gomes, Janaína Albuquerque Azevedo | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
4-Jun-2018 | 10-Dez-2015 | O direito ao esquecimento na internet : fundamentos e critérios aplicáveis à realidade brasileira | Pessoa, José Victor Henrique | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
9-Set-2016 | 24-Jun-2016 | O direito à herança em casos de multiparentalidade | Silva, Janaína Lopes da | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
17-Ago-2017 | 21-Jun-2017 | O direito à procriação por reprodução assistida em uniões homoafetivas | Silva, Laís Dutra e | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
22-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadores | Pereira, Kessya Milena Viana | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro | Sá, Karoline Tais Cord de | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
8-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | Os efeitos do artigo 136-A da Lei das S.A. sobre a cláusula compromissória estatutária | Carrara, Bernardo Vieira Klüppel | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
15-Jan-2016 | Dez-2015 | Impeachment e representatividade democrática : a atuação dos suplentes de senador no julgamento político do presidente da república | Raupp, Suzane Scandelari | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
22-Nov-2017 | 30-Jun-2017 | Mães e pais encarcerados : a intervenção do Estado no poder familiar como meio de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente | Passos, Maria Fernanda de Oliveira | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
17-Mar-2017 | 2016 | Multiparentalidade : a coexistência de filiações socioafetivas e biológicas no ordenamento jurídico | Abreu, Lia Raquel Almeida Filizola de | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
12-Fev-2016 | 2015 | O direito à informação no plano internacional : da liberdade de expressão à autonomia do pedido de acesso | Fonseca, Fúlvio Eduardo | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
13-Jan-2016 | 2015 | O impacto das conquistas de direitos pelas mulheres no direito de família : uma reflexão à luz do estatuto da mulher casada e da Constituição de 1988 | Martins, Isabela Veloso | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
16-Fev-2016 | 2015 | O paradigma religioso e a construção do Direito das Famílias brasileiro | Camara, Victória Albuquerque | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
10-Fev-2017 | 18-Nov-2016 | A prescrição das sanções da Lei 8.666/1993 : controvérsias entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas da União | Zagatto, Thiago Anderson | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
12-Fev-2016 | 2015 | União estável poliafetiva : o caminho aberto pelo reconhecimento da união estável homoafetiva | Pinto, Inácio Emiliano Melo Mourão | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
14-Nov-2017 | 2017 | Whistleblowing como política de combate a corrupção no Brasil : apresentação dos elementos teóricos centrais do mecanismo e análise de amostra de direito comparado sobre o tema | Heringer, Luís Felipe Barbosa | Sombra, Thiago Luís Santos | - |