O paradigma religioso e a construção do Direito das Famílias brasileiro

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o arcabouço religioso existente no Direito das Famílias estabelecido, principalmente pelo Código Civil de 2002 e pela Constituição Federal de 1988, e seus efeitos sociais. Nesse sentido, busca traçar um histórico sobre como direito, religião e família já se relacionaram; posteriormente, considerando os processos ocidentais de secularização e privatização da religião, busca estabelecer como aquelas primeiras relações entre direito, família e religião permanecem atualmente, por meio da codificação de costumes e tradições pautados na moral religiosa que vige predominantemente no Brasil.