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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
15-Jan-2014 | Dez-2013 | Aborto, modernidade e direitos fundamentais : uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado Federal | Eidt, Jéssica Guerrieri Saboya | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
10-Ago-2015 | 2-Jul-2015 | Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero : uma análise do Projeto de lei do Senado 112/2010 | Rodrigues, Ana Luísa Tiveron | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
27-Jul-2020 | 5-Dez-2019 | ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridade | Martins, Daniela Serra de Mello | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
20-Mar-2020 | 28-Nov-2018 | Uma análise do argumento político da reserva do possível frente ao adimplemento de direitos fundamentais | Holanda, Gabriela Veloso | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
9-Mar-2015 | 21-Nov-2014 | Análise dos discursos constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitaram despir viventes de seus direitos fundamentais | Mendes, Rodrigo Abrão Ferreira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
1-Fev-2021 | 3-Dez-2020 | Anistia, memória e verdade : uma análise crítica da ADPF 153 | Ornelas, Letícia Borges de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
30-Mar-2020 | 17-Jul-2019 | A aplicabilidade do bloco de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro | Mendonça, Maria Paula de Souza Veras | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
20-Mar-2019 | 2018 | Autocompreensão e formação da identidade de classe : luta por reconhecimento nos sindicatos paulistas | Caldas, Gustavo Rocha | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
7-Mai-2012 | 2011 | Autonomia da vontade coletiva : uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociais | Kawano, Fernanda Mateus | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
29-Jul-2020 | 6-Dez-2019 | Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito do trabalho : o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador | Pereira, Maria Eduarda Gomes | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
14-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | Caso Feliciano : fundamentalismo religioso e direitos fundamentais da população LGBT | Jacó, Daniel Oliveira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
25-Mar-2020 | 1-Jul-2019 | A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828 | Ferreira, Eduardo de Mendonça | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
28-Jul-2020 | 5-Dez-2019 | O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridade | Oliveira, Débora da Silva de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
27-Mar-2015 | 2014 | A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988 : uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A nos anos de 2012, 2013 e 2014, e o paralelo com o plano de cargos, carreiras e remuneração vigente na instituição | Rocha Júnior, Alex Cerqueira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
27-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJ | Torres, Fernanda Martins | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
3-Abr-2019 | 2018 | A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017 | Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo e | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
26-Mar-2015 | 2014 | A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso | Paula, Guilherme Siqueira Coelho de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
24-Ago-2017 | Nov-2016 | Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241 | Leite, Matheus Ferreira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
23-Mar-2020 | 30-Nov-2018 | O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridade | Andrade, Renata Teixeira de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
31-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregado | Mendonça, João Pedro Castro | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |