Navegando por Orientador Costa Neto, João

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Abr-20206-Jul-2019O adimplemento da multa cumulativa como condição para a progressão de regimeNóbrega, Vinícius GonzalezCosta Neto, João-
11-Ago-201713-Jun-2017Alocação de gênero não binário no sistema prisional : análise da experiência de gêneros não conformesCarvalho, Ana Luísa PintoCosta Neto, João-
15-Set-20152015Alteração superveniente das circunstâncias e álea contratual : a (in)aplicabilidade da resolução contratual por onerosidade excessiva superveniente aos contratos aleatóriosDutra, Tiago CallaiCosta Neto, João-
1-Abr-20206-Jul-2019As ameaças ao regime democrático no BrasilEstrela, Pedro Augusto BeserraCosta Neto, João-
17-Mai-20172017Uma análise sobre a constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos não nutritivos dirigida à criançaPessoa Junior, Átalo Fernandes de AraújoCosta Neto, João-
30-Mar-20206-Jul-2019Argumentos consequencialistas no direito brasileiroLamboglia, Mateus MalaquiasCosta Neto, João-
6-Jan-20162015Aspectos do direito fundamental à previdência social : entre a sustentabilidade operacional e a vedação do retrocesso. Análise da MP nº 676/2015 sob a ótica da IrreversibilidadeGalindo, Aline Leal de Moura LimaCosta Neto, João-
15-Mai-20192018A autonomia da igreja e a sua relevância jurídica para o estado laicoSato, Marina Sepúlveda RodriguesCosta Neto, João-
1-Abr-20206-Jul-2019A autonomia da justiça desportiva e a inafastabilidade da jurisdiçãoDantas, Victor Bernardo CarvalhoCosta Neto, João-
24-Jul-202029-Nov-2019A autonomia da perícia criminal oficialLisita, AlexandreCosta Neto, João-
26-Mar-202024-Nov-2018Os avanços e retrocessos da política migratória brasileira na criação da Lei nº 13.455/2017 e do seu Decreto Regulamentador nº 9.199/2017Oliveira, Danielle Sant’Ana de AlbuquerqueCosta Neto, João-
22-Set-20152015Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividadeCosta Neto, JoãoCosta Neto, João-
23-Ago-20172017Colaboração premiada e Teoria dos JogosVieira, Yan Renatho SilvaCosta Neto, João-
13-Mai-201924-Nov-2018A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de DworkinRabelo, Juliana GomesCosta Neto, João-
6-Jan-20162015A concessão do indulto coletivo para os encarcerados provisóriosBarros, Bruna AthaydeCosta Neto, João-
21-Set-20164-Jul-2016A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentesMustafá, Letícia RodriguesCosta Neto, João-
30-Mar-20206-Jul-2019A consensualidade no direito administrativo aplicada à análise do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de natureza continuadaTeixeira, Mateus OliveiraCosta Neto, João-
25-Mar-20206-Jul-2019Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditioHamburgo, Filipe BritoCosta Neto, João-
30-Jul-20202019Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasDias, Adhryans WyllyCosta Neto, João-
20-Mar-202024-Nov-2018Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentaisOliveira, Felipe Sampaio deCosta Neto, João-