Navegando por Orientador Costa, Henrique Araújo

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8-Dez-202122-Mai-2021ADI 5.127 e a tese de contrabando legislativo : um estudo sobre o Controle de Constitucionalidade de Costumes ConstitucionaisZapponi, Guilherme FerreiraCosta, Henrique Araújo-
13-Out-20212021Análise da execução civil e medidas atípicas a partir da teoria dos jogosTsugami, Maurício CatãoCosta, Henrique Araújo-
23-Jan-202125-Mar-2020Análise de risco jurídico : qual o melhor que o direito pode oferecer ao quantificar e demonstrar riscos?Cardoso, Gabriel Estevam BotelhoCosta, Henrique Araújo-
25-Ago-202313-Fev-2023Análise jurisprudencial da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao Erário e punitiva exercida no âmbito do TCU : embate institucional entre TCU e STFModesto Filho, André FranciscoCosta, Henrique Araújo-
5-Jan-20185-Dez-2017Aplicações e implicações da inteligência artificial no DireitoCoelho, João Victor de Assis Brasil RibeiroCosta, Henrique Araújo-
16-Ago-202314-Fev-2023Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentosBigolin, Leonardo CappellessoCosta, Henrique Araújo-
31-Ago-202025-Nov-2019Classificação jurídica das hipóteses de negócio jurídico processual previstas nos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas CivisNogueira, Pedro Henrique CruzCosta, Henrique Araújo-
11-Dez-20172017Comparação entre o Direito Internacional Humanitário, regras de guerra da jurisprudência islâmica e a visão dos comportamentos das organizações terroristasAlyounes, MohammadCosta, Henrique Araújo-
26-Mar-202010-Jul-2019O compartilhamento automático de informações bancárias : a busca pela transparência fiscal internacional em equilíbrio com a proteção da dadosDias, Felipe Mattos LealCosta, Henrique Araújo-
30-Jul-202025-Nov-2019O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiroDalcomuni, Natasha MacedoCosta, Henrique Araújo-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
27-Ago-202425-Jul-2024Do controle de constitucionalidade difuso ao concentrado : o controle difuso com efeito de repercussão geraNascimento, Erivelton Fagner Rodrigues Oliveira doCosta, Henrique Araújo-
29-Jul-20209-Dez-2019Estudo comparado entre o Regimento Interno do TCU e do TCE/TOCosta, Mateus CorrêaCosta, Henrique Araújo-
6-Mar-20153-Dez-2014A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparadoOno, Taynara TiemiCosta, Henrique Araújo-
26-Mar-202026-Jun-2019Inteligência artificial aplicada ao direito : análise de sentimento em julgamentos de mandados de segurança no Supremo Tribunal FederalMorais, Guilherme Ramos deCosta, Henrique Araújo-
4-Set-202010-Mar-2020A Lei 8.666/1993 e a jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoHopf, Priscila BergmannCosta, Henrique Araújo-
4-Mar-201511-Fev-2015Meios de prova utilizados para a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil/empresarialCabral, Rodolfo Fontenele BelchiorCosta, Henrique Araújo-
14-Fev-202322-Set-2022Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RRCosta, Rafael CorrêaCosta, Henrique Araújo-
17-Ago-202314-Jul-2023A Nova Lei de Licitações e os seus reflexos à administração públicaSilva, Alexandre Miranda daCosta, Henrique Araújo-
25-Ago-20112011A polêmica do artigo 16-A da Lei 9.504/1997 : uma análise constitucionalReis, Hugo Martins dosCosta, Henrique Araújo-
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