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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
25-Jul-2023
17-Fev-2023
Acordos democráticos e estabilidade constitucional : a disputa pelo conceito e alcance da lei de anistia de 1979
Garcia, Noelen Alves
Benvindo, Juliano Zaiden
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9-Abr-2013
4-Mar-2013
A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade : um estudo crítico
Abreu, Bárbara Lana de Oliveira
Benvindo, Juliano Zaiden
-
13-Mar-2025
10-Fev-2025
Controle de constitucionalidade e convencionalidade nos processos de transição argentino e brasileiro : a responsabilização em perspectiva comparada
Sousa, Anna Flávia Bacarin Fay de
Benvindo, Juliano Zaiden
-
14-Ago-2015
2015
Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como alternativa ao exercício do veto presidencial por motivo de inconstitucionalidade
De Paula, Fernanda Cristinne Rocha
Benvindo, Juliano Zaiden
-
9-Mai-2019
6-Dez-2018
A crise do Estado de Direito pela perspectiva de Carl Schmitt
Barbosa, João Gabriel di Cavalcanti
Benvindo, Juliano Zaiden
-
17-Ago-2011
Fev-2011
Da viabilidade da relativização dos direitos do homem
Rocha, Eliésio José da
Benvindo, Juliano Zaiden
-
11-Ago-2017
Jun-2017
Decisões liminares em mandados de segurança coletivos acerca da nomeação de investigados para cargos de Ministro de Estado : comparação crítica dos casos Lula e Moreira Franco à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
Almeida, Bruno Ávila e Silva Sampaio de
Benvindo, Juliano Zaiden
-
8-Jan-2026
24-Nov-2025
Direito comparado: poderes e limites das Comissões Parlamentares de Inquérito federais do Brasil e dos EUA
Diniz, Roberto da Fonseca
Benvindo, Juliano Zaiden
-
17-Jan-2014
Dez-2013
Ernesto Laclau e teoria do discurso aproximações entre direito e estratégia política
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
Benvindo, Juliano Zaiden
-
13-Out-2025
16-Jul-2025
Interpretação constitucional à luz de normas do direito internacional : um estudo de caso acerca da decisão da Suprema Corte Britânica sobre o Tratado de Parceria de Asilo Reino Unido-Ruanda
Barnes, Bruna Muinhos
Benvindo, Juliano Zaiden
-
9-Abr-2013
12-Nov-2012
Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011
Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante Regis
Benvindo, Juliano Zaiden
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26-Ago-2011
2011
A liberdade religiosa no Direito brasileiro : delimitação das possibilidades de crítica à homossexualidade
Franzoi, Vinícius
Benvindo, Juliano Zaiden
-
8-Jan-2026
17-Nov-2025
Os limites da jurisdição constitucional perante a justiça do trabalho no Brasil e na Alemanha: um estudo comparado entre a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Bundesverfassungsgericht quanto à efetividade dos direitos fundamentais sociais
Miranda, Ana Letícia Menezes Rodrigues de
Benvindo, Juliano Zaiden
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16-Fev-2016
2015
Living Originalism e evolução do conceito de família : considerações sobre a construção constitucional
Trindade, Marina Mendonça Vilar
Benvindo, Juliano Zaiden
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30-Jan-2024
4-Dez-2023
Mecanismos jurídicos de legitimidade constitucional : um estudo comparado da Constituição Chinesa de 1982 e da Constituição Brasileira de 1988
Laranjeiras, Maria Luiza da Silva
Benvindo, Juliano Zaiden
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27-Mar-2015
2014
O controle de constitucionalidade sob ataque : a visão de Jeremy Waldron
Tôrres, Adelmar de Miranda
Benvindo, Juliano Zaiden
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18-Dez-2025
11-Fev-2025
O papel das cortes constitucionais na erosão democrática : um estudo comparado entre o Brasil e a Hungria
Costa, Luíza Gatto de Oliveira Baptista da
Benvindo, Juliano Zaiden
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20-Dez-2021
10-Mai-2021
O poder de veto às candidaturas ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal : um olhar acerca da atuação das minorias políticas do Senado Federal no processo de escolha de ministros da Suprema Corte
Reis, Iago de Sousa
Benvindo, Juliano Zaiden
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30-Jul-2020
6-Dez-2019
O presidencialismo de coalizão na América Latina redemocratizada : os dilemas políticos e jurídicos dos desenhos institucionais contra as crises no Brasil e no Chile
Moreira, Fernanda de Lima
Benvindo, Juliano Zaiden
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6-Mar-2012
Dez-2011
Princípios, direito e economia : considerações sobre a análise econômica do direito
Teixeira, Marcos Pineschi
Benvindo, Juliano Zaiden
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