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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Título
Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
28-Mar-2011
2009
O controle interno da administração pública federal : uma análise de sua aplicabilidade e eficiência
Albuquerque, Flávio Luiz Silvestre de
Maia Filho, Mamede Said
-
14-Jan-2014
17-Dez-2013
O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Taveira, Rafael de Oliveira
Maia Filho, Mamede Said
-
6-Mar-2015
Dez-2014
O modelo das organizações sociais : análise à luz da Lei nº 9.637/98 e do julgamento da ADI 1.923-DF
Marçal, Taísa Passoni
Maia Filho, Mamede Said
-
9-Mar-2015
8-Dez-2014
O prazo prescricional da pretensão indenizatória pela desapropriação indireta : a releitura da Súmula no 119 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código Civil de 2002
Bezerra Filho, Renato Cardoso
Maia Filho, Mamede Said
-
25-Mar-2015
2014
O prazo prescricional das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da União
Moreira, Daniel Miranda Barros
Maia Filho, Mamede Said
-
12-Ago-2015
24-Jun-2015
O processo de sanção administrativa como instrumento de preservação do interesse público na relação entre a Administração Pública e as empresas licitantes : uma análise prática da aplicação da Lei nº. 8.666/1993 e da Lei nº. 10.520/2002
Abreu, Eliane Regis de
Maia Filho, Mamede Said
-
17-Nov-2014
24-Jun-2014
O regime diferenciado de contratações : a busca pela eficiência no procedimento licitatório
Melo, Mariana Lima
Maia Filho, Mamede Said
-
26-Mar-2015
2014
O regime diferenciado de contratações : inovações e aspectos polêmicos
Mendes, Luiz Eduardo
Maia Filho, Mamede Said
-
22-Jan-2014
10-Dez-2013
O serviço público no direito brasileiro : uma noção em crise?
Caetano, Paula Rosa
Maia Filho, Mamede Said
-
1-Fev-2016
2015
Operações urbanas consorciadas : uma análise técnica e crítica
Silva, Elias Roberto Leão da
Maia Filho, Mamede Said
-
23-Out-2012
Jun-2012
Os limites e o conteúdo da autonomia das agências reguladoras e a sua legitimação pelo controle externo
Vasconcelos, Rodrigo Figueiredo de
Maia Filho, Mamede Said
-
29-Jul-2020
27-Nov-2019
O papel do TCU no arranjo regulatório : autonomia e controle de agências reguladoras
Melo, Milena Orlândi Leite de
Maia Filho, Mamede Said
-
31-Ago-2011
Jul-2011
Parcerias público-privadas : o problema de adequação do Private Finance Initiative no Brasil
Chiavegatti, Gabriel Espíndola
Maia Filho, Mamede Said
-
1-Nov-2012
5-Out-2012
Por um direito socioambiental à cidade : o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano : análise do licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
Amorim, Leonardo José Borges de
Maia Filho, Mamede Said
-
19-Mar-2020
4-Dez-2018
Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar : termo inicial e aplicação do prazo prescricional penal
Araujo, Anderson Luiz Alves de
Maia Filho, Mamede Said
-
4-Mar-2015
13-Fev-2015
A prescrição no Tribunal de Contas da União
Araújo, Frederico Moreira Mastrella de
Maia Filho, Mamede Said
-
14-Ago-2015
2015
A presunção de veracidade dos atos administrativos e a inversão do ônus da prova : um obstáculo ao acesso à justiça
Dantas, Filipe Carcute
Maia Filho, Mamede Said
-
4-Dez-2018
25-Abr-2018
O princípio constitucional da economicidade aplicado às fiscalizações de obras públicas rodoviárias
Kuhn, Rafael Oliveira
Maia Filho, Mamede Said
-
16-Mai-2019
2018
Processo administrativo disciplinar eficiente : a aplicação do princípio da eficiência na apuração de ilícitos funcionais dos servidores públicos civis federais
Araújo, Murilo Ferreira de
Maia Filho, Mamede Said
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17-Ago-2015
10-Jul-2015
Reforma política : para além da reestruturação do direito eleitoral, uma necessidade de revitalização na representatividade democrática
Mercês, Gutierry Zaltum
Maia Filho, Mamede Said
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