Navegando por Orientador Costa Neto, João

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Jan-20246-Dez-2023A falsa promessa de acolhimento familiar como meio de exploração do trabalho doméstico infantilAraújo, Nilda Gabriela AlvesCosta Neto, João-
13-Fev-20202-Jul-2018O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucionalGomes, Gabriela de AlmeidaCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023A fragilidade do reconhecimento de pessoas à luz de falsas memórias : estudo das implicações do art. 226 do Código de Processo PenalLemes, Jéssica SalesCosta Neto, João-
29-Mai-202319-Abr-2022A fraternidade nas experiências migratórias : reconhecendo o eixo axiológico dos direitos humanos nas questões migratóriasAlves, Edison OliveiraCosta Neto, João-
27-Jul-202029-Nov-2019Fraude e planejamento sucessório : desconsideração da personalidade jurídica de sociedades patrimoniais familiaresCarmona, Mateus FrotaCosta Neto, João-
6-Set-201630-Jun-2016Gestão coletiva de direitos autorais na músicaChaim, Caio Eduardo CormierCosta Neto, João-
3-Ago-202324-Jul-2023Herança digital : a perspectiva da sucessão dos bens digitais no BrasilMamédio, Emily CarvalhoCosta Neto, João-
4-Jan-20184-Dez-2017Herança digital sob a perspectiva do patrimônio privado : análise do Projeto de Lei nº 4.099/2012 conforme as regras sucessórias brasileirasSe Oh, IsabelCosta Neto, João-
13-Out-20224-Mai-2022A história da ADO nº 26 : da frustração legislativa à criminalização simbólicaAquino, Sara AssisCosta Neto, JoãoNeves, Marcelo da Costa Pinto
26-Jul-202316-Fev-2023A holding familiar no planejamento tributário e sucessório : uma análise da sua viabilidade jurídicaSouza, Amanda Cristina Branco Valença deCosta Neto, João-
13-Jun-20222-Nov-2021O imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da capacidade contributivaSerpa, Luiza dos SantosCosta Neto, João-
9-Ago-20176-Jul-2017Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjugeMarques, Gizele OliveiraCosta Neto, João-
13-Mai-201924-Nov-2018Indústria de música gravada, streaming e value gap : o desbalanceamento dos sistemas de arrecadação e distribuição de rendimentos de direito autoralAraújo, Lucas Barbosa deCosta Neto, João-
8-Dez-20212021A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002Santos, Gilberto GonçalvesCosta Neto, João-
25-Mar-20206-Jul-2019Insider trading e o dever de sigilo do insider primário com o advento da Lei nº 13.506/2017Sánchez, Eduardo da Cruz RiosCosta Neto, João-
17-Mar-20172015O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bensFernandes, MarianaCosta Neto, João-
13-Mar-20192-Jul-2018O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo RollembergLins, Fabiano MendesCosta Neto, João-
5-Jan-20182017Insuficiência do regime de vícios redibitórios no Código Civil : uma análise comparada à luz da CISG e do Direito Civil AlemãoNasarét, Matheus MendesCosta Neto, João-
26-Jul-202317-Fev-2023Legalidade da revista pessoal baseada em “atitude suspeita” sob a perspectiva do judiciário nas audiências de custódia no Distrito FederalOliveira, Fernando Moreira deCosta Neto, João-
19-Set-202323-Jun-2023Liberdade religiosa vs Estado laico : uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosaLopes, Luis FelipeCosta Neto, João-
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