Navegando por Assunto Emendas constitucionais
Mostrando resultados 1 a 12 de 12
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 29-Ago-2024 | 24-Jun-2024 | Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição : uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias Individuais | Bomfim, João Victor dos Santos | Costa Neto, João | - |
| 19-Dez-2025 | 5-Fev-2025 | Disparidade de armas e erosão constitucional : análise crítica da Emenda Constitucional 123 | Ubal, Rodrigo Vargas | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 23-Out-2023 | 13-Abr-2022 | Efeitos do novo regime de pagamentos na dinâmica dos precatórios da justiça federal | Bazilio, Wesley Moura | Lima, Diana Vaz de | - |
| 25-Ago-2023 | 9-Fev-2023 | Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamento | Ferreira, Diogo da Silva | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 20-Out-2021 | Dez-2020 | Emendas constitucionais e previdência social : análise das reformas para o serviço público | Passos, Ghleysikelly Silva | Bataglia, Murilo Borsio | - |
| 29-Ago-2024 | 19-Ago-2024 | A evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios : uma comparação entre os julgamentos das ADIS 4.357 e 4.425 e das ADIS 7.047 e 7.064 | Mainardes, Lorenzo Henrique de Luca | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 15-Dez-2022 | 29-Set-2022 | A função social da propriedade na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 e seu projeto político-ideológico : uma análise do comportamento ideológico do direito subjetivo da propriedade no Brasil | Almeida, Davi Leibnitz Carvalho Toscano de | Torres, Mateus Gamba | - |
| 19-Set-2023 | 24-Jul-2023 | O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentais | Pereira, Raphael Lorran Soares | Onodera, Marcus Vinicius Kiyoshi | - |
| 16-Out-2025 | 11-Jul-2025 | Impactos da reforma tributária : as alterações no pacto federativo e na autonomia dos entes subnacionais | Menêzes, Marcos Vinícius Nunes | Borges, Antônio de Moura | Silva, Ricson Moreira Coelho da |
| 16-Fev-2023 | 21-Set-2022 | A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça? | Reis, Tiago Barbosa | Fortes, Luiz Henrique Krassuski | - |
| 1-Nov-2024 | 5-Set-2024 | Relevância da questão federal no STJ : a atuação como corte de precedentes e o risco de estadualização do direito federal | Souza, João Pedro Ramos Soares | Oliveira, André Macedo de | - |
| 19-Dez-2025 | 12-Fev-2025 | A voz feminina na política : uma análise normativa, histórica e jurisprudencial sobre a criação e efeitos das emendas constitucionais 117/22 e 133/24 | Lima, Sofia Evangelista de | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
