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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
23-Jan-2024
6-Dez-2023
A falsa promessa de acolhimento familiar como meio de exploração do trabalho doméstico infantil
Araújo, Nilda Gabriela Alves
Costa Neto, João
-
13-Fev-2020
2-Jul-2018
O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucional
Gomes, Gabriela de Almeida
Costa Neto, João
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
A fragilidade do reconhecimento de pessoas à luz de falsas memórias : estudo das implicações do art. 226 do Código de Processo Penal
Lemes, Jéssica Sales
Costa Neto, João
-
29-Mai-2023
19-Abr-2022
A fraternidade nas experiências migratórias : reconhecendo o eixo axiológico dos direitos humanos nas questões migratórias
Alves, Edison Oliveira
Costa Neto, João
-
27-Jul-2020
29-Nov-2019
Fraude e planejamento sucessório : desconsideração da personalidade jurídica de sociedades patrimoniais familiares
Carmona, Mateus Frota
Costa Neto, João
-
6-Set-2016
30-Jun-2016
Gestão coletiva de direitos autorais na música
Chaim, Caio Eduardo Cormier
Costa Neto, João
-
3-Ago-2023
24-Jul-2023
Herança digital : a perspectiva da sucessão dos bens digitais no Brasil
Mamédio, Emily Carvalho
Costa Neto, João
-
4-Jan-2018
4-Dez-2017
Herança digital sob a perspectiva do patrimônio privado : análise do Projeto de Lei nº 4.099/2012 conforme as regras sucessórias brasileiras
Se Oh, Isabel
Costa Neto, João
-
13-Out-2022
4-Mai-2022
A história da ADO nº 26 : da frustração legislativa à criminalização simbólica
Aquino, Sara Assis
Costa Neto, João
Neves, Marcelo da Costa Pinto
26-Jul-2023
16-Fev-2023
A holding familiar no planejamento tributário e sucessório : uma análise da sua viabilidade jurídica
Souza, Amanda Cristina Branco Valença de
Costa Neto, João
-
13-Jun-2022
2-Nov-2021
O imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da capacidade contributiva
Serpa, Luiza dos Santos
Costa Neto, João
-
9-Ago-2017
6-Jul-2017
Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjuge
Marques, Gizele Oliveira
Costa Neto, João
-
13-Mai-2019
24-Nov-2018
Indústria de música gravada, streaming e value gap : o desbalanceamento dos sistemas de arrecadação e distribuição de rendimentos de direito autoral
Araújo, Lucas Barbosa de
Costa Neto, João
-
8-Dez-2021
2021
A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002
Santos, Gilberto Gonçalves
Costa Neto, João
-
25-Mar-2020
6-Jul-2019
Insider trading e o dever de sigilo do insider primário com o advento da Lei nº 13.506/2017
Sánchez, Eduardo da Cruz Rios
Costa Neto, João
-
17-Mar-2017
2015
O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bens
Fernandes, Mariana
Costa Neto, João
-
13-Mar-2019
2-Jul-2018
O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo Rollemberg
Lins, Fabiano Mendes
Costa Neto, João
-
5-Jan-2018
2017
Insuficiência do regime de vícios redibitórios no Código Civil : uma análise comparada à luz da CISG e do Direito Civil Alemão
Nasarét, Matheus Mendes
Costa Neto, João
-
26-Jul-2023
17-Fev-2023
Legalidade da revista pessoal baseada em “atitude suspeita” sob a perspectiva do judiciário nas audiências de custódia no Distrito Federal
Oliveira, Fernando Moreira de
Costa Neto, João
-
19-Set-2023
23-Jun-2023
Liberdade religiosa vs Estado laico : uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosa
Lopes, Luis Felipe
Costa Neto, João
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