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Resultados 41181-41190 of 41199.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Out-202517-Jul-2025Análise da aplicação de medidas executivas atípicas para o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa no âmbito das turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosHott, Pedro Henrique NobreMoraes, Daniela Marques de-
21-Out-202518-Jun-2025O Acordo de Não Persecução Penal e as condições da ação penal : a possibilidade de rejeição da denúncia devido ao não oferecimento do ANPPSouza, Pedro Henrique Rodrigues deFonseca, Reynaldo Soares da-
10-Ago-201523-Jun-2015Termo inicial da prescrição da pretensão executóriaLima, Amannda de SalesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
30-Jan-20245-Dez-2023A aplicação da justiça penal negociada no contexto brasileiro : uma abordagem à luz do princípio da fraternidadeCampos, Giovana Resende SiqueiraFonseca, Reynaldo Soares da-
18-Out-202512-Nov-2023Literacia em saúde na infância : construção de conhecimentos durante a pandemia de covid-19Machado, Myrella OliveiraFragelli, Thaís Branquinho Oliveira-
21-Out-202517-Jun-2025A prescrição intercorrente como instrumento da concretização do princípio da duração razoável do processo no contencioso administrativo federalMorais, Rafael MendesBorges, Antônio de Moura-
21-Out-202518-Jul-2025A extinção da competência residual dos cartórios primitivos e a criação da competência residual mitigada pela Lei nº 14.382/2022Carvalho, Pedro Henrique Soares deCosta Neto, João-
21-Out-202515-Jul-2025A normalização de citações e referências em periódicos jurídicosVasconcelos, Raiza de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
18-Out-202518-Dez-2023A judicialização da saúde no caso das doenças rarasMendes, Taís Meire MottaSá, Natan Monsores de-
21-Out-202518-Jul-2025Influência além da vida : a herança digital dos criadores de conteúdo e o projeto de reforma do Código Civil de 2002Ribeiro, Raquel CardosoCosta Neto, João-