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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Out-202412-Set-2024A modulação dos efeitos de decisões à luz da jurisprudência do STJBerçott, Fabiana DantasMoraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa-
24-Out-20245-Set-2024Os direitos dos proprietários na multipropriedade : implicações dos incisos I a IV do Artigo 1.358-I do Código CivilDiniz, Daniel OliveiraRibeiro Neto, João Costa-
24-Out-202420-Set-2024A Eletrobrás e a estatização do setor elétrico brasileiro (1954-1961)Souza, Gabriel Rocca deKlemi, Albene Miriam Menezes-
24-Out-202420-Set-2024A história das ciências e o letramento científico : a escolha da localização de BrasíliaRibeiro, Leticia GamaAlmeida, Tiago Santos-
5-Nov-20243-Set-2024Prescrição intercorrente : uma análise crítica do instituto processual, suas polêmicas, e da política legislativa implementada pela lei federal nº 14.195/2021 na execução cívelCascaes, Marcelo Eduardo da CruzCaldeira, Marcus Flávio Horta-
10-Ago-201523-Jun-2015Termo inicial da prescrição da pretensão executóriaLima, Amannda de SalesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
5-Nov-20244-Set-2024A responsabilidade das exchange em ações judiciais cíveis envolvendo criptoativos : uma análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São PauloCosta, Luís Fernando Oliveira de SouzaRosas, Eduarda Moraes Chacon-
4-Nov-202413-Set-2024Turismo musical em Salvador : a música como potencial turístico na cidade baianaSantos, Geovanna Lyssa dosPalhares, Carolina Menezes-
4-Nov-202420-Set-2024Privação das áreas verdes e racismo socioambiental no contexto da segregação socioespacial no Distrito Federal : desafios enfrentados pela população periférica das cidades-satélitesSantos, Lorena Morgana Araújo dosAlves, Leonardo Dias-
26-Set-202426-Ago-2024Súmula nº 347 do STF : os Tribunais de Contas podem exercer controle de constitucionalidade das leis e dos atos do poder público?Fernandes, Micael FerreiraNascimento, Roberta Simões-