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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Nov-20244-Set-2024A tese do “marco temporal” como um juízo descaracterizante da Constituição Federal : um diálogo entre a jurisprudência do STF e o caso povo indígena Xukuru e seus membros vs. BrasilPereira, Maria Eduarda Arcoverde de FrançaCosta, Taiz Marrão Batista da-
5-Nov-20246-Set-2024Processo estrutural democrático no Supremo Tribunal Federal : os desafios enfrentados na determinação de medidas emergenciaisMarques, Rafaella BacellarPereira, Paula PessoaMoraes, Daniela Marques de
5-Nov-202419-Dez-2023Epistemologia da prática ou da práxis? uma análise dos projetos pedagógicos de Cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do CearáCastro, Raquel Passos Fernandes deCruz, Shirleide Pereira da Silva-
5-Nov-20244-Set-2024A legalização das drogas e a proteção da saúde pública : uma análise das políticas criminais implementadas no Brasil e dos discursos que pautam as decisões legislativas e judiciaisMeirelles, Rafael FoschettiZackseski, Cristina Maria-
5-Nov-202429-Ago-2024A delicada posição do sócio-administrador : uma análise do conflito de interesses envolvendo administrador à luz da jurisprudência do TJSPSilva, Maria Luiza Mesquita eFrazão, Ana de Oliveira-
5-Nov-202410-Set-2024Adeus à linguagem : um possível papel do cinema em meio à crise paradigmática da narrativa jurídica textualPereira, Maria Fernanda OliveiraCosta Neto, João-
5-Nov-202423-Dez-2023Avaliação formativa : seu lugar nos projetos políticos-pedagógicos de escolas públicas do Gama- DFBernardino, Maria Clara RodriguesMorais, Lucimara Gomes Oliveira de-
22-Mai-201223-Nov-2011Comprometimento organizacional na Procuradoria Geral da RepúblicaAzevedo, Nayara Elly Paixão deNeiva, Elaine Rabelo-
16-Ago-20232023A aplicação da Opinião Consultiva nº 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de conflitos socioambientais na América LatinaMoura, Letícia BorgesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
29-Ago-202421-Jul-2023Avaliação de ciclo de vida de uma planta de gaseificação : estudo de caso da palha e sabugo de milhoDutra, Marcella Haack de ArrudaSilveira, Edgar Amaral-