| Título: | A transformação do sistema jurídico administrativo da américa portuguesa em 1808 : a instalação da Casa da Suplicação do Brasil |
| Autor(es): | Dias, Danielle Christina Sampaio |
| Orientador(es): | Pegoraro, Jonas Wilson |
| Assunto: | Sistema judiciário
Colonialismo
Brasil - história - período colonial, 1500-1822 |
| Data de apresentação: | 28-Ago-2024 |
| Data de publicação: | 18-Set-2024 |
| Referência: | DIAS, Danielle Christina Sampaio. A transformação do sistema jurídico administrativo da américa portuguesa em 1808: a instalação da Casa da Suplicação do Brasil. 2024. 31 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. |
| Resumo: | A chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808 trouxe consigo importantes
transformações administrativas e jurídicas. Nesse contexto, a instalação da Casa da
Suplicação do Brasil desempenhou um papel crucial. Este artigo examina os elementos
jurídicos e administrativos da colônia durante o período joanino. Primeiramente, exploramos
as estruturas administrativas que moldaram o Brasil colonial, destacando suas características e
funcionamento. Em seguida, analisamos a vinda da família real e como essa mudança
impactou o sistema legal e judiciário. O foco principal recai sobre a instalação deste tribunal,
destacando a sua criação, composição e competências, bem como seu papel na administração
da justiça no período joanino. Buscando compreender esta instituição como um local de
exercício do poder régio |
| Abstract: | The arrival of the Portuguese royal family in Brazil in 1808 brought significant
administrative and legal transformations. In this context, the establishment of the Casa da
Suplicação do Brasil played a crucial role. This article examines the legal and administrative
elements of the colony during the Joanine period. First, we explore the administrative
structures that shaped colonial Brazil, highlighting their characteristics and functioning. Next,
we analyze the arrival of the royal family and how this change impacted the legal and judicial
system. The main focus is on the installation of this tribunal, highlighting its creation,
composition, and competencies, as well as its role in the administration of justice during the
Joanine period. This article seeks to understand this institution as a place where royal power
was exercised. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2024. |
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| Aparece na Coleção: | História
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