O Supremo Tribunal Federal e sua dupla função judicial : uma perspectiva histórica, jurídica e comparada com o modelo alemão

Abstract

O Supremo Tribunal Federal exerce duas funções de extrema relevância para o Estado Democrático de Direito: Tribunal Constitucional e Suprema Corte. A presente monografia pretende analisar o exercício dessa dupla função judicial pelo Supremo Tribunal Federal sob as perspectivas histórica, jurídica e comparada. A partir do ponto de vista histórico, busca-se descobrir como surgiu esse modelo adotado no Brasil, qual o motivo para isso e se já houve alguma tentativa de reverter esse quadro. Sob a perspectiva jurídica, analisar-se-ão as consequências geradas pelo acúmulo de funções tão relevantes em um mesmo órgão. Por fim, sob o ponto de vista comparado, o modelo brasileiro será analisado em face daquele adotado na Alemanha, com o objetivo de desvendar quais vantagens cada um possui e qual é o modelo mais adequado para uma democracia contemporânea. A monografia terá uma abordagem de investigação qualitativa, baseada em densa pesquisa bibliográfica, constituída por doutrinas jurídicas nacionais e internacionais, legislações nacionais e internacionais, e jurisprudência. Ademais, o presente trabalho parte da hipótese de que o Supremo Tribunal Federal assumir a dupla função jurídica de Tribunal Constitucional e Suprema Corte não corresponde ao modelo mais adequado existente na sociedade contemporânea. Com base nas experiências de outras nações, busca-se provar que existem modelos mais efetivos do que a mera atribuição à mesma corte de uma dupla função jurisdicional.