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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Ago-202229-Abr-2022O direito à saúde e a influência das patentes : estudo sobre a resposta ao HIV/AIDSMarinho, Bruno Oliveira SimonettiMoraes, Daniela Marques de-
10-Ago-20222-Mai-2022Tecnologias digitais e racismo algorítmico : perspectivas e limites à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisOliveira, Gabriel de AraújoMendes, Laura Schertel Ferreira-
23-Jan-202322-Set-2022A ADPF 622 e as alterações no Conselho Nacional da Criança e do Adolescente: uma análise à luz do Constitucionalismo Abusivo e possibilidades conceituaisFerreira, Geovany Rodrigues da SilvaCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho-
19-Set-202324-Jul-2023O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentaisPereira, Raphael Lorran SoaresOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-
19-Set-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal FederalMatusalem, Silta Emiliana de SouzaCosta Neto, João-
5-Set-202324-Jul-2023A retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal : uma análise acerca do Artigo 28-A do Código de Processo Penal sob o prisma da Justiça Penal NegociadaLins, Felipe Andrade de CaldasFreiria, Marcelo Turbay-
24-Ago-202320-Jul-2023O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do MercosulLima, Rebeca Cristina do PradoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
16-Fev-20239-Set-2022Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STFFernandes, Valdenor MendesNascimento, Roberta Simões-
28-Jul-202310-Fev-2023O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos sociais fundamentais : uma análise da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222Santos, Lorena Lima Xavier dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Jan-202321-Set-2022O paradoxo da inclusão das populações queer : a performance contra-majoritária e hegemônica do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidadeFonseca, Guilherme CamposPinheiro, Douglas Antônio Rocha-