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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Set-201112-Jul-2011A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos societários : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do STJAmorim, Raquel RodriguesFrazão, Ana de Oliveira-
14-Mai-201216-Dez-2011O princípio da adequação setorial negociada em julgados do Tribunal Superior do TrabalhoCarvalho, Ana Paula Fernandes deDelgado, Gabriela Neves-
23-Mai-201213-Dez-2011As representações sociais e o critério de distinção entre o usuário e o pequeno traficante na nova lei de drogasParente, Bruna GuimarãesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
16-Set-20112011O exercício abusivo do direito de recorrer no sistema recursal cível como espécie de abuso do direito processual e fator que contribui para a denegação da justiçaSilva Junior, Clezide FranciscoOliveira, Vallisney de Souza-
7-Mai-20128-Dez-2011A realidade é maior do que o sonho : gestão democrática e direito à cidadeSilva, Felipe Matheus Ferreira daApostolova, Bistra Stefanova-
8-Mai-20121-Dez-2011Responsabilidade civil de médicos e hospitais : o processamento das demandas a partir da definição do pólo passivoRabelo, Camila Klumb OliveiraCosta, Henrique Araújo-
20-Mar-20122011A inconstitucionalidade da aplicação retroativa do novo prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a lei complementar n° 118/2005Gomes, Luciana MesquitaGassen, Valcir-
7-Mai-20127-Dez-2011A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário NacionalFranco, Diego Guimarães TelesLopes, Othon de Azevedo-
25-Mai-201216-Dez-2011Traduzindo demandas : uma etnografia das ações de alimentos na Defensoria Pública de São Sebastião/DFFernandes, Alexandre Jorge de MedeirosSimião, Daniel Schroeter-
23-Mai-20122011A natureza jurídica da concessão de lavra mineral no BrasilPouchain, Adriano de CastroTrindade, Adriano Drummond Cançado-