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15-Ago-2023
20-Set-2022
A pandemia de covid19 e as respostas sociais das comunidades periféricas
Barbalho, Ana Paula Daltoé Inglêz
Sousa Júnior, José Geraldo de
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1-Dez-2022
2022
A criação da Defensoria Pública na Constituição de 1988 : mecanismo democrático do sistema de justiça e os desafios da atualidade na sustentação dos seus objetivos
Silva, Cleiton Gomes Prata da
Maia Filho, Mamede Said
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1-Fev-2022
21-Mai-2021
Impactos da pandemia na assistência jurídica gratuita : estudo de casos concretos patrocinados pelo núcleo de práticas jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Dias, Roberta Barbosa
Rampin, Talita Tatiana Dias
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6-Out-2022
2-Mai-2022
O negócio jurídico processual em matéria recursal
Silva, Rayssa Saraiva da
Moraes, Daniela Marques de
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8-Set-2022
29-Mar-2022
Pagamento do ITCMD após a partilha em inventário
Nascimento, Igor Cortizo Quintanilha do
Ribeiro Neto, João Costa
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29-Jul-2022
3-Mai-2022
A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJ
Galvão, Ana Luísa Domingues
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
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19-Jan-2023
23-Set-2022
O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DF
Nóbrega, Antônio Pedro Marques
Pereira, Paula Pessoa
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1-Dez-2022
2022
Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
Teixeira, Maria Fernanda Ferreira
Pereira, Paula Pessoa
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26-Jul-2023
28-Dez-2022
A desejável unificação das ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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22-Fev-2023
3-Nov-2021
A sustentação oral nos tribunais : um panorama do julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão antecipada e parcial de mérito
Morais, Elisa Guimarães
Moraes, Daniela Marques de
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