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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Set-20164-Jul-2016Análise econômica do direito regulatório : breves considerações acerca do marco legal da aviação civil brasileiraFreitas, Gustavo Machado deLopes, Othon de Azevedo-
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
13-Dez-202120-Mai-2021A flexibilização regulatória sanitária em face da pandemia relacionada ao SARS-CoV-2Modesto, Alexandre LindolfoOliveira, Amanda Flávio de-
23-Jan-202116-Set-2020A inovação nos serviços de transporte rodoviárioSilva, Sophia Guimarães Franco daOliveira, Amanda Flávio de-
9-Fev-20223-Nov-2021A atuação regulatória do Conselho Nacional de Educação na promoção do regime de colaboraçãoCunha, Wiliam Ferreira daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro eRamos, Mozart Neves
28-Jun-20239-Fev-2023Os efeitos da interoperabilidade no Sistema de Pagamentos Brasileiro: uma análise empírica sobre as características e desafios das interações públicas e privadasBrito, Gabriel LimaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
24-Jul-20239-Fev-2023Os efeitos da interoperabilidade no sistema de pagamentos brasileiro : uma análise empírica sobre as características e desafios das interações públicas e privadas.Brito, Gabriel Lima LopesRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
25-Ago-20236-Fev-2023Os Termos de Ajustamento de Conduta firmados pela Anatel sob a ótica da Regulação ResponsivaSousa, Arthur Amorim Gurgel deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Mar-20218-Dez-2020O momento de fixação dos compromissos regulatórios e seus impactos em um processo de privatização : em busca de uma estabilidade flexívelBerbert-Born, GabrielaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Jun-202226-Out-2021A instituição da análise de impacto regulatório no Brasil : um estudo baseado na teoria regulatória do interesse públicoFerreira, Maria Clara FernandesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-