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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jan-201829-Nov-2017A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal FederalPontes, Kamila Cristina VieiraMoraes, Daniela Marques de-
4-Dez-20172017O Novo Código de Processo Civil e a estabilização da tutela provisóriaSilva, Nathália Laize CostaMoraes, Daniela Marques de-
8-Mar-20122011Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporâneaSivieri, Luís Guilherme Carvalho BrancoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Ago-201315-Jul-2013A problematização da coisa julgada na justiça do trabalho : um estudo sobre a orientação jurisprudencial nº 277 da SDI–I do Tribunal Superior do TrabalhoQueiroz, Camila AyresRussomano Júnior, Victor-
23-Mar-202028-Nov-2018Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superaçãoCardoso, Rodrigo NeryOliveira, André Macedo de-
24-Mar-20205-Dez-2018A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidadeSilva, Yuri Makswell CarvalhoMoraes, Daniela Marques de-
30-Mar-20208-Jul-2019A estabilização da tutela antecipada antecedente : uma análise sobre a natureza jurídica do institutoGomes, Mayk ChayenneBurini, Bruno Corrêa-
8-Dez-202114-Mai-2021Estabilidade processual e processo constitucional objetivo : limites e alcance das fórmulas de preclusão da sentença constitucionalSantana, Guilherme Mazarello Nóbrega deNunes, Jorge Amaury Maia-
5-Mar-202118-Dez-2020Entre a coisa julgada administrativa e a possibilidade de reforma judicial de decisões da administração pública no BrasilViriato, Sérgio GarciaBurini, Bruno Corrêa-
4-Mar-202114-Dez-2020Tutelas provisórias e controvérsias acerca da estabilização das tutelas antecipadas antecedentes no CPC/2015Costa, Mariana Ozaki Marra daGiannico, Maricí-