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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Set-20224-Mai-2022Possibilidades de regulação das loot boxes no BrasilLima, Ramon Richardson TorresAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
24-Out-20222-Mai-2022Os conflitos de competência de direito público decididos pelo Superior Tribunal de Justiça : repercussão no acesso à justiçaSilva, Tatianne Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
27-Jan-20175-Dez-2016Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributáriaWillemann, Ana Beatriz FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Nov-20147-Jul-2014Eficácia retro-operante da alteração e do cancelamento dos enunciados de súmula da jurisprudência dos tribunais superiores : uma análise da questão à luz da segurança jurídicaMoura, Luiz Henrique Damasceno deNunes, Jorge Amaury Maia-
14-Fev-201223-Dez-2011O problema do enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados : incompatibilidade entre a liberdade sindical e o princípio da unicidadeVaz, Daniel SalesLourenço Filho, Ricardo Machado-
31-Mar-20204-Jul-2019Gordura trans : dever de informaçãoCarvalho, Leiliane Motta deBarros, João Pedro Leite-
31-Mar-202027-Jun-2019A validade jurídica das provas registradas em redes blockchain no processo civilAbreu, Jorge Augusto Baars Miranda deCosta, Henrique Araújo-
1-Abr-202028-Jun-2019Impactos do Big Data e das legislações de proteção de dados nas análises antitrusteFaria, Luísa CamposRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
25-Mar-20206-Jul-2019Insider trading e o dever de sigilo do insider primário com o advento da Lei nº 13.506/2017Sánchez, Eduardo da Cruz RiosCosta Neto, João-
24-Mar-20202019Responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivênciaRodrigues, Beatriz de SeixasCaldeira, Marcus Flávio Horta-