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Resultados 151-160 of 228.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Abr-20195-Jul-2018Gratuidade de justiça na reforma trabalhista : adequação constitucional e implicações no acesso à justiçaLima, Isaac Lucas Sousa AlvesPorto, Noemia Aparecida Garcia-
8-Abr-201928-Jun-2018A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARFSouza, Renan SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
9-Mai-20192018A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da AméricaCordeiro, Marina Barros GonzálezMoraes, Daniela Marques de-
8-Mai-201925-Jun-2018Eleições e corrupção : perspectiva político-econômica sobre o papel do direito eleitoral no combate à corrupçãoMorais, Lucas Fernando Fontenelle deSilva, Bruno Rangel Avelino-
23-Mar-20204-Dez-2018A seletividade penal nos crimes de furto e descaminho julgados pelo Supremo Tribunal FederalSerpa, Verena GueriosCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
3-Abr-201918-Jun-2018Inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS : perspectivas jurisprudenciais no STJSantos Junior, Nilson Ribeiro dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Abr-20192018Obras produzidas por inteligência artificial : análise da possibilidade de proteção por direitos autorais segundo a legislação brasileira atualSilva, Juliana Naves daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
20-Mar-202026-Nov-2018O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça EleitoralPassarelli, Bruna MagalhãesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
1-Abr-201929-Jun-2018O papel essencial do IBAMA na gestão dos recursos pesqueiros no BrasilDeus, Jaime Luis Silva deOliveira, Carina Costa de-
9-Abr-20192018Aplicabilidade da arbitragem no setor público : evolução histórica e desafios para o futuroCosta, Renata OliveiraSantiago, Rafael da Silva-