Eleições e corrupção : perspectiva político-econômica sobre o papel do direito eleitoral no combate à corrupção

Abstract

O cenário político da história recente brasileira é marcado pela revelação de inúmeros casos de corrupção. Essa corrupção é formada tanto por fatores culturais subjetivos quanto por elementos próprios do sistema que fornecem uma estrutura de oportunidades e riscos à sua prática. O direito eleitoral é um desses sistemas que se relacionam diretamente com o padrão de funcionamento da corrupção, no país. Nesse sentido, é necessário traçar um diagnóstico da estrutura do direito eleitoral brasileiro para identificar quais partes dessa estrutura se relacionam com a corrupção e de que forma isso ocorre, incentivando ou desestimulando. Para isso, primeiramente foi necessário identificar um padrão de funcionamento dos esquemas de corrupção mais relevantes. Em seguida, analisaram-se os aspectos teóricos do fenômeno da corrupção, com fins a compreender quais elementos são capazes de influenciar na sua formação. Por fim, os resultados encontrados nos estudos de caso dos esquemas de corrupção foram cruzados com os aspectos teóricos dos mesmos de forma a conseguir explicar o papel desenvolvido por cada parte da estrutura do direito eleitoral na configuração dos grandes casos de corrupção, no Brasil. Assim, pretende-se poder afirmar em que pontos os temas do direito eleitoral são realmente relevantes no combate à corrupção.