Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 711-720 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20248-Dez-2023Ágora esvaziada : a Constituição de 1988 à luz de uma crítica histórico-conceitual da democraciaBento, Lucas EloiSilva, Fernanda Lima daQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa
30-Jan-20247-Dez-2023A aplicação da regulação responsiva no âmbito de fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Hamaoka, Sayuri PachecoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
30-Jan-20241-Dez-2023A vedação do tratamento mais gravoso nos atos infracionais : diálogo entre a presunção de inocência e a jurisprudência do STF e STJRibeiro, Lucas MoreiraVieira, Guilherme Gomes-
30-Jan-20249-Dez-2023Regulação do transporte internacional terrestre : aplicação de modernas práticas regulatórias no transporte rodoviário internacional de cargasRosa, Sandro Vieira daOliveira, Amanda Flávio de-
30-Jan-20245-Dez-2023Justiça fiscal e desigualdades : impactos da regressividade tributária na perpetuação de desigualdades sociorraciaisAlves, Roberto Augusto BritoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Jan-20245-Dez-2023A inconstitucionalidade na imposição de restrições baseadas em gênero e idade nos regulamentos das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares no BrasilSantos, Lucas Leite dosGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
30-Jan-20244-Dez-2023A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciáriasSousa, Lucas Cordeiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Jan-202412-Dez-2023Por um direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado : reflexões a partir da virada histórico-paradigmática consolidada pela promulgação da Constituição Federal de 1988Ferreira, Lucas SorianoCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
30-Jan-20248-Dez-2023A impossibilidade de redução ou exclusão do montante alcançado a título de astreintes à luz do Novo Código de Processo CivilFortunato, Annelise Correia Silva Guissoni RebouçosMoraes, Daniela Marques de-
24-Jan-20246-Dez-2023Banco de dados de perfis genéticos para fins criminais: a prevalência do direito à não autoincriminação sobre o direito à segurançaLonthfranc, Júlia BarraRibeiro Neto, João Costa-