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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20246-Dez-2023Ameaça ao direito da mulher : o (des) serviço da Brasil Paralelo com o documentário sobre o caso Maria da PenhaSouza, Ana Luiza RodriguesCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023A implementação da consensualidade por meio da IN TCU nº 91/2022 – estudo de caso do acórdão nº 1130/2023Dutra, Maria Luiza Abinader da SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
30-Jan-20247-Dez-2023A modalidade de "transferência especial" das emendas parlamentares individuais impositivas : conceitos, contexto e ressalvasNóvoa Filho, Márcio DiasRampin, Talita Tatiana Dias-
30-Jan-20248-Dez-2023Direito e literatura : uma análise de Cem anos de solidãoSuganuma, RicardoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
30-Jan-20246-Dez-2023Arbitragem e administração pública : análise da utilização do mecanismo à luz do caso ANEEL x TNETrindade, Luís Eduardo Sampaio Moura daCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STFNoda, Luiz GabrielBorges, Antônio de MouraGassen, Valcir
30-Jan-20248-Dez-2023Joint ventures como instrumento para o desenvolvimento sustentável do setor sucroalcooleiro brasileiroMello, Maria Eduarda Farah deMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
30-Jan-20244-Dez-2023Contratos de terceirização na Administração Pública : uma abordagem sobre a responsabilidade legalGomes, MarceloTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Jan-20248-Dez-2023O direito educacional na República Democrática do Congo : contextos e legislaçõesMichee, Maloba MwemaAlmeida, Carla Beatriz de-
30-Jan-20244-Dez-2023Mecanismos jurídicos de legitimidade constitucional : um estudo comparado da Constituição Chinesa de 1982 e da Constituição Brasileira de 1988Laranjeiras, Maria Luiza da SilvaBenvindo, Juliano Zaiden-