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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jul-20231-Nov-2022Teoria da regulação responsiva e a regulação das concessões de rodovias federais no BrasilLage, Ricardo AbdallaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Nov-202222-Set-2022Sandbox regulatório para o cânhamo industrial no BrasilLima, Natalie CatarinaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jan-20244-Dez-2023Integração digital e educação: desafios e perspectivas do Brasil na era da globalizaçãoMagalhães, Adriano Augusto AraújoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
30-Jan-20241-Dez-2023Educação domiciliar no Brasil : reflexões sobre o projeto de Lei nº 2401 de 2019 frente ao elogio da escola e do professorMartins, Ygor PereiraLima, Rafael da Escóssia-
30-Jan-20246-Dez-2023Ameaça ao direito da mulher : o (des) serviço da Brasil Paralelo com o documentário sobre o caso Maria da PenhaSouza, Ana Luiza RodriguesCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023A implementação da consensualidade por meio da IN TCU nº 91/2022 – estudo de caso do acórdão nº 1130/2023Dutra, Maria Luiza Abinader da SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
30-Jan-20247-Dez-2023A modalidade de "transferência especial" das emendas parlamentares individuais impositivas : conceitos, contexto e ressalvasNóvoa Filho, Márcio DiasRampin, Talita Tatiana Dias-
30-Jan-20248-Dez-2023Direito e literatura : uma análise de Cem anos de solidãoSuganuma, RicardoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
30-Jan-20246-Dez-2023Arbitragem e administração pública : análise da utilização do mecanismo à luz do caso ANEEL x TNETrindade, Luís Eduardo Sampaio Moura daCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STFNoda, Luiz GabrielBorges, Antônio de MouraGassen, Valcir