Direito e literatura : uma análise de Cem anos de solidão

Abstract

A temática Direito e Literatura pode receber os mais diversos enfoques, em particular a discussão do direito a partir da literatura. Considerando-se que o direito é uma ciência social, a literatura se apresenta como um universo capaz de propiciar uma observação da realidade social em que o direito se insere. No presente trabalho, a partir de Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez, discute-se a função das normas e do Estado, com enfoque nas contribuições da Psicologia Social, Filosofia Política e da Teoria do Direito. Freud, em Totem e Tabu, de 1912/1913, uma das primeiras de suas obras a abordar a psicologia social (ou de grupos), analisa o papel das normas sociais, em especial, o tabu do incesto. Ross, em Tû-tû, apresenta uma alegoria para a construção de conceitos jurídicos, citando, inclusive, o incesto com a sogra e a punição aos transgressores. Mas em Cem Anos de Solidão o casamento entre primos é a maldição que leva ao fim da estirpe dos Buendía e da cidade Macondo. Anos após a publicação de Totem e Tabu, tanto em Psicologia de Massas e Análise do Eu, de 1921, quanto em O Futuro de Uma Ilusão, de 1927, ou Por Que a Guerra? (Carta a Einstein), de 1932, Freud defende a figura do Estado como a forma encontrada para controlar o estado de homo homini lupus. O arcabouço teórico utilizado para fundar a origem das normas e do Estado foi, em grande parte, aproveitado por Kelsen em seu estudo de Psicologia de Massas e Análise do Eu e de Totem e Tabu. Conclui-se, no presente trabalho, que a análise da obra literária, em conexão inter e multidisciplinar com teoria do direito e do Estado e a Psicologia, possibilita um interessante campo de observação em relação ao direito.