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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Ago-202313-Fev-2023A efetividade do programa minha casa, minha vida na garantia ao direito à moradiaCapuchinho, Matheus SouzaOliveira, Amanda Flávio de-
3-Ago-20238-Fev-2023Violência contra jornalistas no Brasil : perfil das agressões, ameaça à democracia e à liberdade de imprensaSantana Neto, Paulo Alves deCosta, Alexandre Bernardino-
3-Ago-202320-Jul-2023Da conexão à adicção : análise jurídico-comportamental dos riscos das redes sociais à saúde mentalAndrade, Gabriel FigueiraLage, Fernanda de Carvalho-
22-Fev-20233-Nov-2021A sustentação oral nos tribunais : um panorama do julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão antecipada e parcial de méritoMorais, Elisa GuimarãesMoraes, Daniela Marques de-
3-Ago-202319-Jul-2023Estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuitaCarvalho, Emanuele Trindade Lima deCardoso, Rodrigo Nery-
3-Ago-202310-Fev-2023Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no BrasilFreitas, Yuri AlmeidaLopes, Othon de Azevedo-
3-Ago-202317-Jul-2023O debate legislativo sobre o marco regulatório da cannabis do Brasil : análise do Projeto de Lei 399/2015 e perspectivas futuras.Oliveira, João Pedro Dutra Pietricovsky deNascimento, Roberta Simões-
3-Ago-202324-Jul-2023Herança digital : a perspectiva da sucessão dos bens digitais no BrasilMamédio, Emily CarvalhoCosta Neto, João-
3-Ago-202324-Jul-2023A evolução jurídica dos povos indígenas no Brasil e o marco temporalCampos, Ana Paula Ribeiro de SouzaRodrigues, Guilherme Scotti-
3-Ago-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento versus direito à informação : uma análise crítica do tema 786 da repercussão geral do STFDias Junior, João TiagoCosta Neto, João-