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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Jul-202315-Fev-2023Considerações acerca da prescrição no processo administrativo ambiental em casos de infrações ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMASousa, Juliana Figueiredo Ramos Impelliziere de AndradeFerraço, André Augusto Giuriatto-
19-Jan-202323-Set-2022O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DFNóbrega, Antônio Pedro MarquesPereira, Paula Pessoa-
1-Dez-20222022Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal FederalTeixeira, Maria Fernanda FerreiraPereira, Paula Pessoa-
26-Jul-202316-Fev-2023Dos limites das emendas parlamentares a projetos de lei de iniciativa reservada : análise da deliberação legislativa da Lei nº 14.456/2022, e seus possíveis desdobramentosMadeiro, André SalesNascimento, Roberta Simões-
26-Jul-202328-Dez-2022A desejável unificação das ações de controle concentrado de constitucionalidade.Rodrigues, Luiz Felipe GallottiGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
26-Jul-202316-Fev-2023A holding familiar no planejamento tributário e sucessório : uma análise da sua viabilidade jurídicaSouza, Amanda Cristina Branco Valença deCosta Neto, João-
26-Jul-202316-Fev-2023Histórico, limites e dilemas da estabilidade no serviço público : privilégio ou interesse público?Silva, Nikolly Milani SimõesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
26-Jul-202317-Fev-2023Tendências no controle de constitucionalidade brasileiro : abstratização da via concreta, concretização da via difusa ou racionalização do sistema?Valente, Lucas Di Vaio Souza e SilvaCosta Neto, João-
26-Jul-202313-Fev-2023A clemência nos tribunais do júri : o conflito principiológico entre o duplo grau de jurisdição e a soberania dos veredictosPedrosa, Laura Baggio ScheidQueiroz, Paulo de Souza-
26-Jul-202315-Fev-2023A quebra do princípio da paridade de armas na eleição : o desequilíbrio na candidatura do influenciador digitalLima, Patrique Xavier deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-