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17-Ago-2023
10-Jul-2023
Brasil e conflitos armados não internacionais : existe, ou existiu, um conflito dentro do Brasil?
Barbabella, Matheus Germek
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
17-Ago-2023
17-Jul-2023
Para tirar a constituição do armário o viés heterossexual no argumento originalista
Camargos Júnior, Samuel Batista
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
-
17-Ago-2023
17-Jul-2023
Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54
Martins, Ronaldo Teixeira
Nascimento, Roberta Simões
-
17-Ago-2023
17-Jul-2023
Judicialização da política : análise da jurisdição constitucional à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Lacerda, Ricardo Moreira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
17-Ago-2023
11-Jul-2023
A atuação da Defensoria Pública da União em favor dos migrantes Warao no Brasil
Corrêa, Millena de Almeida
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
17-Ago-2023
28-Jun-2023
Reflexos da Lei de Liberdade Econômica no direito ambiental brasileiro
Saccaro Junior, Nilo Luiz
Oliveira, Amanda Flávio de
-
17-Ago-2023
19-Jul-2023
CAUB : uma experiência prática de justiça social
Moura, Myllena Cristina Araujo de
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
-
18-Ago-2023
3-Jul-2023
A escusa absolutória em crimes praticados em contexto de violência doméstica na perspectiva do STJ : uma análise do recurso em Habeas Corpus Nº 42.918/RS
Alves, Sara de Sousa
Vieira, Guilherme Gomes
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18-Ago-2023
21-Jun-2023
A proteção jurídica das indicações geográficas : Brasil, Europa e perspectivas com o Acordo de Associação Mercosul/União Europeia
Hauschild, Stella
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
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18-Ago-2023
20-Jul-2023
A responsabilização por dano climático na amazônia brasileira : estudo de caso Pae Antimary
Silva, Ábia Larissa Marques
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
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