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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Ago-202310-Jul-2023Brasil e conflitos armados não internacionais : existe, ou existiu, um conflito dentro do Brasil?Barbabella, Matheus GermekFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-202317-Jul-2023Para tirar a constituição do armário o viés heterossexual no argumento originalistaCamargos Júnior, Samuel BatistaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
17-Ago-202317-Jul-2023Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54Martins, Ronaldo TeixeiraNascimento, Roberta Simões-
17-Ago-202317-Jul-2023Judicialização da política : análise da jurisdição constitucional à luz da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannLacerda, Ricardo MoreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Ago-202311-Jul-2023A atuação da Defensoria Pública da União em favor dos migrantes Warao no BrasilCorrêa, Millena de AlmeidaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
17-Ago-202328-Jun-2023Reflexos da Lei de Liberdade Econômica no direito ambiental brasileiroSaccaro Junior, Nilo LuizOliveira, Amanda Flávio de-
17-Ago-202319-Jul-2023CAUB : uma experiência prática de justiça socialMoura, Myllena Cristina Araujo deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
18-Ago-20233-Jul-2023A escusa absolutória em crimes praticados em contexto de violência doméstica na perspectiva do STJ : uma análise do recurso em Habeas Corpus Nº 42.918/RSAlves, Sara de SousaVieira, Guilherme Gomes-
18-Ago-202321-Jun-2023A proteção jurídica das indicações geográficas : Brasil, Europa e perspectivas com o Acordo de Associação Mercosul/União EuropeiaHauschild, StellaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
18-Ago-202320-Jul-2023A responsabilização por dano climático na amazônia brasileira : estudo de caso Pae AntimarySilva, Ábia Larissa MarquesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-