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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Ago-20239-Fev-2023Desnaturação societária em razão da tributação beneficiada da renda imobiliáriaVasconcelos, Gustavo OutereloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
25-Ago-202313-Fev-2023Segurado especial rural: reflexões sobre o indeferimento de requerimentos previdenciários pelo INSSXavier, Erlan CardosoTeixeira, Erica Fernandes-
25-Ago-20239-Fev-2023Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamentoFerreira, Diogo da SilvaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
25-Ago-202315-Fev-2023O papel da Controladoria-Geral da União no combate à corrupção : uma análise acerca da responsabilização de entes privados sob a ótica da Lei nº 12.846/2013Lopes, Gabriela Figueiredo SouzaBataglia, Murilo Borsio-
28-Ago-202324-Jul-2023Latrocínio e a competência do Tribunal do JúriRodrigues, Julia AlflenPaulino, Ana Flávia Borges-
28-Ago-202313-Fev-2023Aspectos jurídicos constitucionais decorrentes do cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissãoMartins, Joel Fernando JardimMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
28-Ago-202316-Fev-2023A necessária alteração legislativa das regras atuais para reconhecimento da união estável no Brasil para coibir o abuso de direito e garantir a segurança jurídicaOliveira, Kênia Fabiani deCosta Neto, João-
28-Ago-202314-Fev-2023A exclusão digital como violação do acesso à justiça no século XXISilva, Lorenna Gabriella Chagas daLage, Fernanda de Carvalho-
28-Ago-202310-Fev-2023Do que o TSE fala quando fala em proporcionalidade e razoabilidade? um modelo para análise do argumento da proporcionalidade e da razoabilidade nas decisões acerca das prestações de contas partidáriasPinto, Márcio Gabriel da SilvaNascimento, Roberta Simões-
29-Ago-202316-Fev-2023Morosidade do cumprimento de sentença contra a fazenda pública : uma análise dos instrumentos jurídicos criados para antecipar a tutela jurisdicionalLewis, Michael John MacielMoraes, Daniela Marques de-