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5-Set-2023
24-Jun-2023
“Amor na constituinte” : uma análise da participação das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988 à luz do conceito de amor de bell hooks
Cavalcante, Helena Veras Menezes
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Cardoso, Lara Melinne Matos
4-Jan-2022
4-Nov-2021
Transferência de pessoas transexuais e travestis no sistema prisional brasileiro
Mendes Júnior, Carlucio Coppolla
Carvalho Neto, Lourival Ferreira de
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10-Jun-2022
28-Mai-2022
Dos “sonhos que viram pesadelos” para a zona do não-ser : o tráfico de pessoas e a cidadania inexistente
Silva, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da
Rampin, Talita Tatiana Dias
-
24-Ago-2023
20-Jul-2023
Guilhotina regulatória como instrumento do marco regulatório
Costa, Sâmya Trinie da Silva dos Santos
Pimenta, Roberto de Castro
-
2-Jan-2024
4-Dez-2023
UE vs. EUA : uma análise comparativa do campo jurídico da regulação da proteção de dados pessoais e da inteligência artificial no ocidente
Ferreira, Amanda Braga
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
20-Set-2023
21-Jun-2023
O sistema tributário brasileiro e a economia digital globalizada : perspectivas atuais, reforma tributária e as diretrizes da OCDE acerca da tributação de operações digitais
Rocha, Victor Motta de Azevedo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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20-Set-2023
29-Jun-2023
Responsabilidade civil médica decorrente da ausência do consentimento livre e esclarecido sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Lôpo, Vanessa Caroline Ferreira
Gomes, Gabriel Jamur
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20-Set-2023
5-Jul-2023
Quem tem medo do comunismo? anticomunismo e Forças Armadas em favor de rupturas institucionais (1964 e 2018)
Ferreira, Vitória de Melo
Almeida, Eneá de Stutz e
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21-Ago-2023
25-Jul-2023
Dirigismo constitucional e o direito fundamental à segurança pública
Batista, Gustavo de Almeida
Maia Filho, Mamede Said
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21-Nov-2023
11-Jan-2023
A diminuição de direitos ante a reforma trabalhista e o home office
Machado Filho, Mário Pereira
Teixeira, Érica Fernandes
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