Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 361-370 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Jan-202319-Set-2022Caso Riocentro : o voto de Júlio de Sá Bierrenbach e a atuação da Comissão Nacional da Verdade no combate à impunidadeCoimbra, Evandro JoséCosta, Alexandre Bernardino-
23-Jan-202320-Set-2022A indenização moral de encarcerados submetidos a condições degradantes mediante remição da penaAssunção, Gabriel Ribeiro MendesGomes, Gabriel Jamur-
23-Jan-202319-Set-2022Dolo : análise sob o viés da teoria cognitivaLacerda, Guilherme AranhaQueiroz, Paulo de Souza-
23-Jan-202320-Set-2022Análise da combinação de bases de dados em Atos de Concentração em mercados digitais : um estudo do Caso Google/FitbiOliveira, Gabriela Leão Ferreira Alves deMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
25-Fev-202323-Set-2022Lei 14.230/21 versus Lei 8.429/92 : (ir) retroatividade da lei mais benéfica e (a)tipicidade da modalidade culposaLoiola, Vitória Adriellen AlbuquerquePereira Filho, Benedito Cerezzo-
22-Fev-20234-Nov-2021Entrega voluntária do Brasil e safe haven laws e baby boxes do estado de Indiana/EUALima, Catarina Oliveira deVieira, Guilherme Gomes-
25-Fev-202323-Set-2022“Chutando a escada”? política industrial e policy space na Organização Mundial do ComércioCagnoni, Marco Antonio VannucciFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
23-Fev-202321-Out-2021Tecnologia de reconhecimento facial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados : riscos e desafiosSantos, Shana SchlottfeldtMoraes, Daniela Marques deMendes, Laura Schertel Ferreira
25-Fev-202316-Jan-2023Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhistaFaria, Rafaela CôrtesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Out-20212021A necessidade da humanização do conflito : a conciliação e a mediação judiciais como métodos adequados para a obtenção de justiçaNascimento, Rafael GomesLima, Suzana Borges Viegas de-