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Título: A necessidade da humanização do conflito : a conciliação e a mediação judiciais como métodos adequados para a obtenção de justiça
Autor(es): Nascimento, Rafael Gomes
Orientador(es): Lima, Suzana Borges Viegas de
Assunto: Conciliação (Processo civil)
Processo judicial
Conflitos e confrontos
Data de apresentação: 2021
Data de publicação: 13-Out-2021
Referência: NASCIMENTO, Rafael Gomes. A necessidade da humanização do conflito: a conciliação e a mediação judiciais como métodos adequados para a obtenção de justiça. 2021. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: A conciliação e a mediação judiciais tornaram clara a necessidade pela busca por uma forma de resolução de conflitos mais humanizada. O objetivo é demonstrar que essas alternativas se mostram melhores tanto para o sistema público prestador de serviço quanto para aqueles que buscam seu auxílio para resolver demandas. O procedimento judicial é considerado atualmente o mais avançado e seguro instrumento de resolução de conflitos; não sendo, entretanto, o mais próprio para todos e quaisquer tipos de conflitos. Tendo essa realidade em vista, tornou-se necessário ampliar e desenvolver métodos para resolver problemas que não estão sendo contemplados de forma adequada por esse respeitado procedimento e resolver por intermédio de uma aplicação mais humanizada os vícios que esse sistema reproduz. A partir dessa configuração compreende-se que as alternativas autocompositivas apresentadas pelo judiciário constatam a necessidade de instrumentos possíveis de ressignificar as regras e os institutos que se utilizam do modelo adversarial. Essa monografia por fim, possui a preocupação de apresentar os vícios inerentes na forma de resolução adversarial e como as alternativas autocompositivas procuram resolver esses problemas. Além disso, possui o objetivo de demonstrar como essa política pública deveria ser desenvolvida a partir do contexto atual.
Abstract: Conciliation and judicial mediation made clear the need to search for a more humane form of conflict resolution. The objective is to demonstrate that these alternatives are better both for the public service provider system and for those who seek their help to solve demands. The judicial procedure is currently considered the most advanced and safest instrument for conflict resolution; not being, however, the most suitable for any and all types of conflicts. With this reality in mind, it became necessary to expand and develop methods to solve problems that are not being adequately addressed by this respected procedure and to solve, through a more humanized application, the vices that this system reproduces. From this configuration, it is understood that the self- compositional alternatives presented by the judiciary confirm the need for possible instruments to reframe the rules and institutes that use the adversarial model. Finally, this monograph is concerned with presenting the inherent vices in the form of adversarial resolution and how the self-compositional alternatives seek to solve these problems. Furthermore, it aims to demonstrate how this public policy should be developed from the current context.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.
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