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24-Fev-2023
7-Fev-2023
A ausência de ficha técnica nas plataformas de streaming como uma violação ao direito moral conexo ao crédito
Reis, Guilherme Domingos dos
Frazão, Ana de Oliveira
-
28-Mar-2023
19-Mai-2021
Antitruste, Big Data e privacidade: o caso facebook na Alemanha e possíveis contribuições ao direito concorrencial brasileiro
Silva, Bruno Almeida
Frazão, Ana de Oliveira
-
28-Mar-2023
5-Mai-2022
O Superior Tribunal de Justiça e a comprovação da tempestividade do recurso especial nas hipóteses de feriado local: em busca de possíveis ferramentas aptas a substituir a prática da jurisprudência defensiva
Martins, André Luiz de Carvalho
-
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1-Dez-2022
2022
Análise do contexto e projeções reformistas : promessas e legado de uma reforma trabalhista
Furtado, Matheus Carvalho
Avelino, Daniel Pitangueira de
-
22-Fev-2023
25-Out-2021
Possibilidades de utilização de inteligência artificial para aprimoramento da eficiência na apreciação de atos sujeitos a registro no Tribunal de Contas da União
Hulse, Diego Rodrigues
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
24-Fev-2023
20-Set-2022
(In)efetividade da aplicação da convenção da Haia de 1980 no judiciário brasileiro : uma reflexão a partir da jurisprudência do STJ em casos de subtração internacional de crianças
Pontes, Gabriel Teles
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
24-Fev-2023
20-Set-2022
Diálogo constitucional entre STF e Câmara dos Deputados sobre família e a política deliberativa
Rosa-Lima, Felipe
Pereira, Paula Pessoa
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6-Jun-2022
27-Out-2021
Nascent acquisitions e a margem de atuação dos órgãos antitruste brasileiros : uma análise crítica à luz do caso federal Trade Commission vs. Facebook Inc.
Bizzi, Ana Sofia Coutinho
Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de
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15-Mar-2023
13-Fev-2023
Violação de (con)sentimentos : uma análise psicojurídica da vulnerabilidade de titulares de dados diante de técnicas manipulatórias comportamentais
Santos, Isabela de Araújo
Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de
-
29-Mar-2023
25-Jan-2022
Responsabilidade civil na proteção de dados pessoais
Neiva, Tâmia Maués
Barros, João Pedro Leite
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