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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Abr-20223-Nov-2021A pensão por morte após a EC 103/2019 : reflexões sobre a reforma da previdência e as afrontas aos princípios constitucionaisCosta, Maria Inês Barreto daTeixeira, Érica Fernandes-
23-Nov-20212021Desdobramentos jurídicos da regulação de drones no Brasil, os perigos do seu uso pelo Estado e a necessidade de equacionamento de direitos com base na análise de 3 casos concretos dos Estados UnidosFreitas, Tiago Henrique Pereira deCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
4-Mar-20218-Dez-2020Uma semântica formal para lógicas de proposições normativas : resposta ao dilema de JørgensenJorge, Mateus SoaresCosta-Leite, Alexandre-
12-Dez-202117-Mai-2021A tutela socioambiental e a ascensão do movimento das juventudes por justiça climáticaOliveira, Paloma CostaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro eGuetta, Mauricio
7-Jun-20222021O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambientalAlves, Dara Aldeny LimaFerraço, André Augusto Giuriatto-
7-Jun-20223-Nov-2021Critérios epistêmicos para a validade nos meios de identificação de autoria no processo penalOliveira, Gabriele Esmeraldo de LucenaFreiria, Marcelo Turbay-
7-Jun-20225-Nov-2021O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitaisBorges, Caio AfonsoDelgado, Gabriela Neves-
7-Jun-20222021Aperfeiçoamento e monitoramento de programas de integridade em acordos de leniência celebrados pela Controladoria-Geral Da UniãoMartins Sobrinho, Camila GomesSombra, Thiago Luís Santos-
7-Jun-20222021A reforma trabalhista à luz da gratuidade e do acesso à JustiçaEstrela, Daniela CaldeiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
4-Mar-202114-Dez-2020Restrições jurídicas na adoção pelo Brasil dos parâmetros de investigação da Corte Interamericana de Direitos HumanosRocha, Marcos Alexandre de CarvalhoCoutinho, Larissa Maria Medeiros-