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10-Ago-2022
2-Mai-2022
A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência : uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivas
Almeida, Giovanna Barbosa Sales de
Moraes, Daniela Marques de
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28-Jun-2023
2-Fev-2022
A mediação de conflitos como instrumento de gerenciamento de processos e acesso à ordem jurídica justa
Melo, Amaury José Valença de
Onodera, Marcus Vinicius Kiyoshi
-
4-Jan-2022
27-Out-2021
O acentuamento dos riscos ambientais pelo estabelecimento de zona de praticagem facultativa em um cenário de complexidade socioambiental : o caso da foz do Rio Amazonas à luz do direito dos desastres
Oliveira, Alexandre Lima de
Ferraço, André Augusto Giuriatto
-
2-Dez-2022
Set-2022
O dano existencial em desastres ocasionados por rompimento de barragem
Melo, Ricardo de Oliveira
Oliveira, Daniel Gonçalves de
-
13-Out-2022
27-Abr-2022
Fenômeno da uberização : a precariedade do trabalho informal na era digital
Rocha, Talles Pereira Magalhães
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
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14-Fev-2023
22-Set-2022
Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RR
Costa, Rafael Corrêa
Costa, Henrique Araújo
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24-Jan-2023
19-Set-2022
Violência, omissão e desinformação : considerações sobre o direito ao aborto legal no sistema público de saúde no Brasil
Martins, Lívia Santos
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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15-Fev-2023
23-Set-2022
Análise e definição de mercado relevante em ecossistemas digitais
Gonçalves, Sâmella Ferreira
Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de
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24-Jan-2023
2022
Processamento de linguagem natural, segurança jurídica e uniformidade da jurisprudência : um estudo sobre a viabilidade da aplicação de técnicas de processamento de linguagem natural na identificação de divergências jurisprudenciais
Castro, Marcella Queiroz de
Lage, Fernanda de Carvalho
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16-Ago-2023
9-Fev-2022
Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumo
Freitas, Christoff Rafael Gomes
Lopes, Othon de Azevedo
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