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Resultados 361-370 of 441.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Jan-202319-Set-2022Dolo : análise sob o viés da teoria cognitivaLacerda, Guilherme AranhaQueiroz, Paulo de Souza-
23-Jan-202320-Set-2022Análise da combinação de bases de dados em Atos de Concentração em mercados digitais : um estudo do Caso Google/FitbiOliveira, Gabriela Leão Ferreira Alves deMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
25-Fev-202323-Set-2022Lei 14.230/21 versus Lei 8.429/92 : (ir) retroatividade da lei mais benéfica e (a)tipicidade da modalidade culposaLoiola, Vitória Adriellen AlbuquerquePereira Filho, Benedito Cerezzo-
24-Fev-202321-Set-2022Sua Majestade, o Presidente da Câmara dos Deputados : uma investigação dos poderes e dos instrumentos jurídicos da presidência da casa legislativa no processo de impeachmentSemple, Victor Frank CorsoCarvalho Neto, Menelick-
22-Fev-20234-Nov-2021Entrega voluntária do Brasil e safe haven laws e baby boxes do estado de Indiana/EUALima, Catarina Oliveira deVieira, Guilherme Gomes-
25-Fev-202323-Set-2022“Chutando a escada”? política industrial e policy space na Organização Mundial do ComércioCagnoni, Marco Antonio VannucciFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
23-Fev-202321-Out-2021Tecnologia de reconhecimento facial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados : riscos e desafiosSantos, Shana SchlottfeldtMoraes, Daniela Marques deMendes, Laura Schertel Ferreira
13-Out-20212021A necessidade da humanização do conflito : a conciliação e a mediação judiciais como métodos adequados para a obtenção de justiçaNascimento, Rafael GomesLima, Suzana Borges Viegas de-
19-Jan-202322-Set-2022A (des)necessária releitura da reserva legítima : entre autonomia privada, solidariedade e vulnerabilidadeSilva, Ester Cardoso daCosta Neto, João-
23-Jan-202322-Set-2022A ADPF 622 e as alterações no Conselho Nacional da Criança e do Adolescente: uma análise à luz do Constitucionalismo Abusivo e possibilidades conceituaisFerreira, Geovany Rodrigues da SilvaCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho-