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4-Mar-2021
14-Dez-2020
Tutelas provisórias e controvérsias acerca da estabilização das tutelas antecipadas antecedentes no CPC/2015
Costa, Mariana Ozaki Marra da
Giannico, Maricí
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4-Mar-2021
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Prevenção de danos e proteção do consumidor sob a ótica da análise econômica da responsabilidade civil
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14-Dez-2020
Androcentrismo e adultocentrismo na aplicação da lei de alienação parental pelo TJ/SP
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26-Ago-2015
3-Jul-2015
SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
Sousa, Tiago Kratka de
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28-Jul-2020
3-Dez-2019
Blockchain, confiança e direito : um pouco além do alarde
Silva, Davi Antônio Araújo
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27-Abr-2022
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A conversão de regimes de proteção de unidades de conservação em face de alterações de situações fáticas : um estudo de caso sobre o interflúvio Tapajós-Jamanxim
Rodrigues, Wanner Medeiros
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26-Abr-2022
29-Nov-2019
Valiação metodológica das pesquisas empíricas em direito : análise dos trabalhos sobre o processo decisório judicial
Miranda, Tasso Iuri Lopes de
Costa, Alexandre Araújo
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26-Mar-2015
2014
A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessário
Pereira Filho, Luis Ernani Santos
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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4-Mar-2021
8-Dez-2020
Uma semântica formal para lógicas de proposições normativas : resposta ao dilema de Jørgensen
Jorge, Mateus Soares
Costa-Leite, Alexandre
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22-Abr-2021
5-Dez-2018
Análise da possibilidade de efeitos Procollusive no Programa de Leniência do CADE
Bitencourt, Rafael Braian Gonçalves
Vianna, Marcelo Paiva
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