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Resultados 1541-1550 of 1584.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Ago-2011Jul-2011Habeas Corpus : admissibilidade nas transgressões disciplinares militaresBarros, Marciel Gomes SouzaSilva, David Dias da-
7-Abr-202110-Jul-2019A competência para licenciamento ambiental : uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011Sena, Yuri Andrade deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
8-Abr-202130-Mai-2019Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência : um estudo à luz da experiência brasileiraMerlo, Fernanda Ribeiro VasconcelosSilveira, Paulo Burnier da-
26-Ago-202029-Nov-2019O debate teórico sobre o juiz administradorSantiago, Milton Paulo SenaCosta Neto, João-
8-Abr-202125-Jun-2019A colaboração premiada como negócio jurídico processual : a validade de benefícios extralegaisCarvalho, João Henrique Messias Conforti deQueiroz, Paulo de Souza-
7-Abr-20213-Jul-2019Descumprimento de termo de compromisso de cessação celebrado com o CADE : análise empírica sobre a existência de critérios objetivos na definição da cláusula penalBraga, Julia GonçalvesFrazão, Ana de Oliveira-
26-Ago-20153-Jul-2015SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)Sousa, Tiago Kratka deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
28-Jul-20203-Dez-2019Blockchain, confiança e direito : um pouco além do alardeSilva, Davi Antônio AraújoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
27-Abr-202219-Dez-2019A conversão de regimes de proteção de unidades de conservação em face de alterações de situações fáticas : um estudo de caso sobre o interflúvio Tapajós-JamanximRodrigues, Wanner MedeirosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
26-Abr-202229-Nov-2019Valiação metodológica das pesquisas empíricas em direito : análise dos trabalhos sobre o processo decisório judicialMiranda, Tasso Iuri Lopes deCosta, Alexandre Araújo-