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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Set-202229-Abr-2022Regulação de risco na Lei Geral de Proteção de Dados : análise de variáveis jurídicas relacionadas ao modelo teórico da regulação do risco sob o enfoque comparado do modelo TLICSBernardes, Jade Castro RodriguesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-202324-Set-2022Regulação de criptoativos sob a perspectiva da regulação responsivaCarvalho, Vítor Hugo Firmino de FigueirêdoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Fev-202321-Set-2022Regulação de novas tecnologias : a utilização da Sandbox Regulatória como instrumento da Teoria da Regulação ResponsivaBranco, Pedro Henrique de Moura GonetOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-Jul-20231-Nov-2022Teoria da regulação responsiva e a regulação das concessões de rodovias federais no BrasilLage, Ricardo AbdallaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
31-Jul-202022-Nov-2019Video-on-demand : desafios regulatórios e concorrenciais na realidade brasileiraBandeira, Davi Ory PintoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Nov-202222-Set-2022Sandbox regulatório para o cânhamo industrial no BrasilLima, Natalie CatarinaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Mar-202021-Nov-2018A Teoria do Estado Administrativo e as decisões judiciais sobre o fornecimento de medicamentos no SUSAndrade Júnior, Gerson José deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jan-20244-Dez-2023Integração digital e educação: desafios e perspectivas do Brasil na era da globalizaçãoMagalhães, Adriano Augusto AraújoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
30-Jan-20241-Dez-2023Educação domiciliar no Brasil : reflexões sobre o projeto de Lei nº 2401 de 2019 frente ao elogio da escola e do professorMartins, Ygor PereiraLima, Rafael da Escóssia-
30-Jan-20246-Dez-2023Ameaça ao direito da mulher : o (des) serviço da Brasil Paralelo com o documentário sobre o caso Maria da PenhaSouza, Ana Luiza RodriguesCosta Neto, João-