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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Ago-202319-Jul-2023Estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuitaCarvalho, Emanuele Trindade Lima deCardoso, Rodrigo Nery-
3-Ago-202310-Fev-2023Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no BrasilFreitas, Yuri AlmeidaLopes, Othon de Azevedo-
3-Ago-202317-Jul-2023O debate legislativo sobre o marco regulatório da cannabis do Brasil : análise do Projeto de Lei 399/2015 e perspectivas futuras.Oliveira, João Pedro Dutra Pietricovsky deNascimento, Roberta Simões-
3-Ago-202324-Jul-2023Herança digital : a perspectiva da sucessão dos bens digitais no BrasilMamédio, Emily CarvalhoCosta Neto, João-
3-Ago-202324-Jul-2023A evolução jurídica dos povos indígenas no Brasil e o marco temporalCampos, Ana Paula Ribeiro de SouzaRodrigues, Guilherme Scotti-
3-Ago-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento versus direito à informação : uma análise crítica do tema 786 da repercussão geral do STFDias Junior, João TiagoCosta Neto, João-
7-Out-20225-Mai-2022Manifestações de ódio contra as mulheres no meio digital : uma análise da Lei nº 13.642/2018 – Lei LolaLima, Sabrina Henrique deZackseski, Cristina Maria-
13-Jun-20222021O dispositivo “grupo de risco” no etiquetamento e na (re)patologização de corpos dissidentes : uma análise criminológica de decisões judiciais sobre doação de sangue por homossexuais no BrasilGomes, NaylaMaciel, Welliton Caixeta-
5-Out-202330-Jun-2023Poder de polícia eleitoral, novas mídias digitais e as limitações à liberdade de expressão : uma análise sobre as eleições de 2022Lima, Mateus Nishimura deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
23-Jan-202321-Set-2022O paradoxo da inclusão das populações queer : a performance contra-majoritária e hegemônica do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidadeFonseca, Guilherme CamposPinheiro, Douglas Antônio Rocha-