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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Jul-202328-Dez-2022A desejável unificação das ações de controle concentrado de constitucionalidade.Rodrigues, Luiz Felipe GallottiGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
26-Jul-202316-Fev-2023A holding familiar no planejamento tributário e sucessório : uma análise da sua viabilidade jurídicaSouza, Amanda Cristina Branco Valença deCosta Neto, João-
26-Jul-202316-Fev-2023Histórico, limites e dilemas da estabilidade no serviço público : privilégio ou interesse público?Silva, Nikolly Milani SimõesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
26-Jul-202317-Fev-2023Tendências no controle de constitucionalidade brasileiro : abstratização da via concreta, concretização da via difusa ou racionalização do sistema?Valente, Lucas Di Vaio Souza e SilvaCosta Neto, João-
26-Jul-202313-Fev-2023A clemência nos tribunais do júri : o conflito principiológico entre o duplo grau de jurisdição e a soberania dos veredictosPedrosa, Laura Baggio ScheidQueiroz, Paulo de Souza-
26-Jul-202315-Fev-2023A quebra do princípio da paridade de armas na eleição : o desequilíbrio na candidatura do influenciador digitalLima, Patrique Xavier deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
28-Jul-20236-Fev-2023A regulação de alimentos de origem animal no brasil à luz da teoria processual administrativa da regulaçãoFerreira, Ismael SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
28-Jul-202310-Fev-2023Relativização da imunidade de jurisdição em face de graves violações a normas jus cogens : análise dos casos Alemanha versus Itália e do ARE 954858Figueiredo, João Marcos Constante deHenriques, Fabrício da Silva-
26-Jul-202316-Fev-2023Análise do artigo 199 da lei 11.101/2005 : uma observação do pedido de recuperação judicial da VarigSilva, João Paulo Alves da SilvaMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
27-Jul-202313-Fev-2023Práticas jurídicas, extensão e acesso à justiçaMatos, Rayssa CavalcanteRampin, Talita Tatiana Dias-